Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1095 Código Penal e, ainda mais, contra Jefferson Xavier de Lima pela prática do crime tipificado no art. 171, Caput, c/c art. 14, II, ambos do Código Penal. Narra a denúncia, em síntese, que, no dia 24 de maio de 2014, no centro da cidade de Pires Ferreira, os acusados comercializavam bebidas alcóolicas falsificadas, por ocasião de uma festa em homenagem à emancipação d

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A perícia CLÍNICA GERAL será realizada no dia 07/05/2014 12:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO - BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de todos os documentos e eventuais exames que tiver. PROCESSO: 0019008-62.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NANCY ORTIZ ADVOGADO: SP189884-REGIANI CRISTINA DE ABREU RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE PROCESSO: 0019010-

Caderno 2 - Judiciário ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2909 1094 ADV: JOSE GOMES SOARES (OAB 7519/CE), ADV: ALEXANDRA MAGNA BONFIM DE LIMA (OAB 25897/CE) - Processo 0002279-20.2009.8.06.0092 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - REQUERENTE: Regina Aparecida Bezerra Bonfim e outros - Considerando que a prova deve ser custeada pela requerida em razão do ônus legal de atestar se a parte autora labora em condições (in)

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Oficie-se ao INSS. Publicado e registrado neste ato. Intime-se. Cumpra-se. 0009378-79.2014.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6301215189 - CLAUDINO OLIVEIRA MOREIRA (SP275451 - DAVID CARVALHO MARTINS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o INSS a pagar imediatamente à parte autora as diferenças advindas da revisão administrativa da renda mens

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0040962-67.2014.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301060273 - VALDEQUE RODRIGUES SANTOS (SP180393 - MARCOS BAJONA COSTA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0040680-29.2014.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301060269 - MARISVALDA DA SILVA (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0044887-71.2014.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6301060413 - HUMBE

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019018-09.2014.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049523 JEFFERSON XAVIER DE LIMA (SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGACA, SP273137 - JEFERSON COELHO ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012064-54.2008.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049451 - ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA (SP085079 - ANTONIO CARLOS GOUVEA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0040281-63.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301172475 - MARLENA SANTOS DO CARMO (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038893-28.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF N

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DOS SANTOS (SP204175 - FABIANA LE SENECHAL PAIATTO, SP268724 - PAULO DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011054-62.2014.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301055025 - STEFHANY VITORIA DE ANDRADE DA CONCEICAO (SP274794 - LOURDES MENI MATSEN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0014359-59.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301054990 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0019018-09.2014.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049523 JEFFERSON XAVIER DE LIMA (SP194818 - BRUNO LEONARDO FOGACA, SP273137 - JEFERSON COELHO ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114HERMES ARRAIS ALENCAR) 0012064-54.2008.4.03.6301 -6ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2015/6301049451 - ANTONIO EUSTAQUIO PEREIRA (SP085079 - ANTONIO CARLOS GOUVEA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALE

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

c) havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela, tornem os autos conclusos; d) por fim, adotadas todas as providências acima, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0040281-63.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6301172475 - MARLENA SANTOS DO CARMO (SP059744 - AIRTON FONSECA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038893-28.2015.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF N