Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 766 INTIMAÇÃO Após, encerre a execução e arquivem-se os autos com as cautelas Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 58716c7 de praxe. proferido nos autos. Vistos, etc. Da intimação da conta de liquidação apenas a Reclamada se FRANCISCO XAVIER DE ANDRADE FILHO manifestou, mediante cumprimento da sentença, com o pagamento Juiz do Trabalho Subs

Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 ADVOGADO RAYSSA DE FREITAS FORMIGA COIMBRA(OAB: 21283/PB) ALUISIO CORSINO DA SILVA JUNIOR GIULLYANA FLAVIA DE AMORIM(OAB: 13529/PB) ENEAS FLAVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO(OAB: 14318/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 229 PRÉ-QUESTIONAMENTO. REJEIÇÃO. Os embargos de declaração são mecanismo de aperfeiçoamento do julgado quando há omissão, obscuridade, contradição,

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região proferida nos autos. 608 Poderá ainda o exequente formular proposta de acordo ou de parcelamento, a ser analisado pela executada. Após, autos conclusos. DECISÃO CAMPINA GRANDE/PB, 09 de janeiro de 2023. V. KAROLYNE CABRAL MAROJA LIMEIRA I - Homologo, por sentença, os cálculos efetuados, para que surtam Juiz do Trabalho Substituto os seus jurídicos e legais efeit

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 88 ADVOGADO JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 26072/PB) GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 26076/PB) JOAO PESSOA/PB, 03 de novembro de 2022. ADVOGADO LUIZ ALEXANDRE DO NASCIMENTO Diretor de Secretaria Intimado(s)/Citado(s): - FCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA Processo Nº RORSum-0000191-22.2022.5.13.0023 Relator CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE RECORRENTE JONILDO DA SILVA A

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 810 ADVOGADO JOSE ADRIANO FERREIRA DA SILVA(OAB: 25491/PB) JULIO CESAR LUIZ DE OLIVEIRA proferido nos autos. DESPACHO PERITO Vistos, etc. Intimado(s)/Citado(s): Verifica-se nos autos que há sentença com procedência parcial em - BRENDO JUSTINO DOS SANTOS desfavor das reclamadas de forma solidária e ilíquida (Id. 98e41fd). Recurso ordinário pela parte reclamada B

Judiciário ● 04/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3592/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 744 21 de agosto de 2022. A função a ser consignada é a de serviços Isto posto, e considerando o mais que dos autos consta, decido gerais e mediante com percepção salarial de um salário-mínimo julgar PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na Ação mensal. Trabalhista ajuizada por JOSE BARBOSA DA SILVA contra JOSE Condeno a parte ré a pagar o equivalente a 10

Judiciário ● 30/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3548/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região para processamento do Recurso Ordinário do réu, devendo a 715 ALEXANDRE AMARO PEREIRA secretaria, após o retorno dos autos, observar o que fora Juiz do Trabalho Substituto determinado no despacho de #id:43dc40d em relação à multa por descumprimento de obrigação de fazer. CAMPINA GRANDE/PB, 29 de agosto de 2022. ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto P

Judiciário ● 22/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3127/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Dezembro de 2020 ADVOGADO JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 26072/PB) HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE(OAB: 21622/PB) EDVALDO PEREIRA ARAÚJO ROMEU JARDEL DA COSTA PEREIRA RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 31 RÉU HN CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES LTDA - ME PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE(OAB: 21622/PB) EDVALDO PEREIRA ARAÚJO ROMEU JARDEL D

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 615 DE 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 INTIMAÇÃO DAS PARTES Em cumprimento ao Ato TRT SCR n.º 157 de 10 de outubro de XVII SEMANA NACIONAL DA CONCILIAÇÃO TRABALHISTA 2022, que dispõe sobre os critérios da XVII Semana Nacional de DE 07 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 Conciliação Trabalhista, fica V. Sª. convocado(a) a participar da Em cumprimento ao Ato TRT SCR n.º 157

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO JOAQUIM BATISTA DE OLIVEIRA KAYO CAVALCANTE MEDEIROS(OAB: 13645/PB) FCA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA JEFFESON DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 26072/PB) GETULIO DA SILVA OLIVEIRA(OAB: 26076/PB) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 174 Processo Nº ROT-0000692-21.2022.5.13.0008 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JOAQUIM BATISTA DE OL