Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3117 23 SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Pauta de Julgamento Designado De ordem do Presidente da Egrégia Segunda Câmara Criminal, Exmo(a). Des(a) Jomar Ricardo Saunders Fernandes, faço público que, de acordo com o artigo 934 do Novo Código do Processo Civil, serão julgados nas próximas sessões, após cumpridas as formalidades legais, os seguintes pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3153 110 neste.2. No entanto, no caso dos autos, além de não haver notícias da formalização e conclusão do competente PAD, não foi realizada a audiência de justificação perante o juízo da execução, fato que impede a aplicação do entendimento firmado no âmbito da Suprema Corte, no tocante à desnecessidade de instauração do respe

Poder Executivo ● 05/01/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de janeiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 3 - 13 010 EM 03/01/2018 JORGE ELOI DE PAIVA 043.083.462-02/PE 01 (UM) MÊS 101 EM 03/01/2018 ERLON FABRICIO BRITO GALVAO 017.211.072-66/PE 01 (UM) MÊS 011 EM 03/01/2018 JOSE ADRIANO HONORATO DA SILVA 033.902.681-00/PE 01 (UM) MÊS 102 EM 03/01/2018 EDSON PAULO DE OLIVEIRA 048.239.659-18/PE 01 (UM) MÊS 012 EM 03/01/2018 JOAO ELIDIO COELHO BATISTA 046.949.522-77/PE 01 (UM

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CONSIDERANDO o que consta nos Processos Administrativos Nº 2017.264110 e 2017.101827, que tramitaram no DETRAN-PE; CONSIDERANDO o disposto nos Artigos. 104, 105 e 136 da Lei Federal Nº 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro - CTB; CONSIDERANDO as Resoluções do CONTRAN Nº 14, de 06 de fevereiro de 1998; Nº 92, de 04 de maio de 1999, alterada pela Resolução CONTRAN Nº 406, de 12 de junho de

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de abril de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo como a instituição vai se comunicar e, para tanto, demanda recursos. O presidente propõe que o conselheiro assuma a relatoria da matéria e que apresente ao pleno, na próxima assembleia. Com relação aos plenos descentralizados, conforme sugestão da ex-conselheira Ana Gusmão, acatada pelo pleno, de proceder ao levantamento das deliberações das Assembleias Descentralizadas realizadas nas cidades de Arc

Poder Executivo ● 21/01/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVIII • NÀ 13 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SALWA BECHARA F MUBAYED 2337932 60 1° 03.11.2020 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS -RECIFE VALDECI CAVALCANTI DE LIMA DIAS 2257483 30 2° 30.01.2020 HOSPITAL E POLICLINICA JABOATAO PRAZERES 2300000266021609202021 VALDIR JOSE DE BARROS 879533 90 2° 19.12.2020 POLICLINICA AGAMENON MAGALHAES/RECIFE 2300000266016308202086 VANDIRA ELIAS DE SALES MENEZES 2284871 30 2° 04.12.2020 CENTRO DE SAUDE

Poder Executivo ● 26/08/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de agosto de 2016 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/PE assinou as seguintes portarias: PORTARIA DP Nº 6851 de 25.08.2016 – O Dir. Pres. do DETRAN/ PE, no uso de suas atribuições, tendo em vista o procedimento administrativo instaurado e comunicado através do processo nº 2015.163907, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria DP nº 5261/16, publicada no dia 10/06/16, atribuída ao condut