Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2220 VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084306-87.2016.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0000451-75.2012.8.12.0040 JUÍZO DEPREC. : Vara Única de Porto Murtinho / MS - Porto Murtinho-MS AUTOR : Justiça Pública RÉU : RAFHAEL LUIZ DE ABREU LIMA VARA:18ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0084307-72.2016.8.26.0050 CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2330 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0001506-14.2008.8.15.0171 JUÍZO DEPREC. : 1 VARA CRIMINAL ESPERANÇA - Esperanca-PB AUTOR : Justiça Pública RÉU : JOÃO DA SILVA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024374-37.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007659-32.2015.8.26.0197 JUÍZO DEPREC. : 2ª Var

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2323 VARA:19ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024124-04.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 3029114-86.2013.8.26.0224 JUÍZO DEPREC. : 6ª Vara Criminal - Guarulhos-SP AUTOR : Justiça Pública RÉ : JENEFFER ITALA WOLF DE ARAGÃO VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0024126-71.2017.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 JUÍZO DEPREC. : 1ª Vara Criminal de Barra Bonita/SP - Barra Bonita-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : JAIRO CESAR VENANCIO VARA:9ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0023999-07.2015.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0007245-31.2012.8.26.0038 JUÍZO DEPREC. : Vara Criminal de Araras/SP - Araras-SP AUTOR : Justiça

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 488 Criminal. Depois, é impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo. A medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Autue-se e processe-se, requisitando-se informações, com urgência, por fac-símile. Após a vinda das informações, à d. Procuradoria. São Paulo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2097 1656 7 - 0002219-16.2010.8.26.0590 - Processo Físico - Apelação - São Vicente - Relator Vico Mañas - Revisor João Morenghi - Apelante: Alfredo Manini Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Ivanoe Freitas Juliao (OAB: 23800/SP) 8 - 0009404-47.2010.8.26.0286 - Processo Físico - Apelação - Itu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1992 371 44.2012.8.26.0602; Assunto: Resistência; Apelante: Fabrício Domingues da Rocha; Advogado: Andre Ricardo de Lima (OAB: 285379/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0035573-35.2014.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 0035573-35.2014.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 84 0181880-71.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sertãozinho; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 597.01.2012.013652-5; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Daniel Gustavo Rodrigues; Paciente: Solania Katia Martins; Advogado: Daniel Gustavo Rodrigues (OAB: 274019/SP); 0181883-26.2013.8.26.0000;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1169 conceder a progressão ao regime semiaberto. V.U. - Advs: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP) (Defensor Público) - 7º Andar Nº 0138110-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Impetrante: Vera Helena M. Migliari E Oliva de Morais Paciente: Diego do Nascimento Silva - Magistrado(a) João Morenghi - Denegaram a ordem, V.U. - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1577 1352 - Botucatu - Julgaram prejudicada a impetração. V.U. - Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público) 0180394-51.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: João Morenghi - Impetrante: F. P. B. - Paciente: F. J. P. T. - Concederam a ordem para deferir a liberdade provisória, medi