Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1144 devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alexis Augusto Couto de Brito (OAB: 233251/SP) - Maria Patricia Vanzolini Figueiredo (OAB: 199925/SP) - Alfredo Porcer (OAB: 252508/SP) - Jessica Pascoal Santos Almeida (OAB: 303617/SP) - Jenifer da Silva Mo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2030 411 Ministério Público do Estado de São Paulo - Ausente retratação, remetam-se os autos eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Wilson de Mello C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 2958 tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE ROBERTI GIANINNI FERREIRA ALFERES (OAB 243340/SP) Processo 1559174-94.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Mec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Jessica Jenifer da Silva

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2505 1331 Nº 0002388-56.2015.8.26.0451 - Processo Físico - Apelação - Piracicaba - Apelante: Wesley Rogerio dos Santos - Apelante: Giuliano Oliveira e Silva - Apelante: Luccas Rodrigues Zocca - Apelante: Daniel dos Santos Arruda - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. 1) Encontra-se prejudicada a preliminar fo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2511 Processamento - 4ª Câmara Direito Criminal Extraordinária - Rua da Glória, 459 - 3º andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0033210-94.2014.8.26.0602 - Processo Físico - Apelação - Sorocaba - Apelante: Jhonatan Feliciano Ribeiro da Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2242 1634 impetrado perante à 9a. Câmara de Direito Criminal n. 2225438-54.2016.8.26.0000. Após, conclusos para apreciação do Juízo de retratabilidade. - ADV: FERNANDA SOUZA E SILVA (OAB 305798/SP) DIPO 4.2.3 - Seção de Processamento de Inquéritos Policiais - X JUÍZO DE DIREITO DA DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.3 JUIZ(A) DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 1076 não autorizam a concessão da liminar pleiteada, uma vez que não evidenciam a presença do “fumus boni juris” e do “periculum in mora” necessários. É que, apesar do advento da Lei nº 11.464/07, que alterou a redação do artigo 2º da Lei de Crimes Hediondos, possibilitando a concessão de liberdade provisória, o fato �

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1643 1110 162464/SP) (Fls: 299) - Advogado: Valter Piccino (OAB: 55180/SP) (Fls: 299) 84 - 0050372-73.2012.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Bruno - Revisor Nuevo Campos - Apelante: Carlos Eduardo Flausino da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Osmar Soares da Silva Junior (OAB: 213769/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2214 AUTOR : J.P. INDICIADO : A.A.L. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO :0080497-89.2016.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6575/2016 - 8º Distrito Policial - Brás - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.S. VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0080503-96.2016.8.26.0050 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF :

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1721 1528 66 - 0016341-16.2005.8.26.0006 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Marco Antônio Cogan - Recorrente: Marcos Benício Viana Sobreira Júnior - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alessandro Valerio Follador (OAB: 265801/SP) (Defensor Público) (Fls: 294) 95 - 0018148-80.2012.8.26.034