Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2628 3158 Processo 0010964-07.2018.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Centro de Formação de Condutores A & B Robles Tatuapé Ltda - ME - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Narra o autor que no dia 19/05/2017 cele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2599 3028 a CNH - Inconsistência - Ausência de verossimilhança nas alegações - Erro no cadastro da autora, existente junto ao DETRANSP, que não pode ser imputado às requeridas - Ausência do dever de indenizar. Apelo da autora desprovido. (TJSP; Apelação 1016366-91.2014.8.26.0007; Relator (a):Marcos Ramos; Órgão Julgador:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2661 3420 honorários de advogado(a), sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá procurar o serviço de assistência judiciária da Defensoria Pública, no seguinte endereço: Rua Sabbado DAngelo, n.º 2.040, bairro de Itaquera, de 2.ª a 6.ª feira, das 12h30min às 14h30min (retirada de senha), telefone 11.2079-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2359 3044 a sentença; (c) o recurso somente pode ser feito por advogado(a). Caso a parte não esteja assistida por advogado(a) e queira recorrer da sentença, deverá constituir um(a) profissional de sua confiança, para que o recurso seja apresentado no prazo acima mencionado. Se a situação econômica da parte não lhe permitir pa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2707 19.2008.8.26.0007, e oficie-se ao Cartório de Registro de Imóveis de Peruíbe para cumprimento desta sentença. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível (Lei nº 9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2762 2770 não são capazes de, em tese, infirmar a presente decisão. DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao pagamento de honorários e de custas e despesas processuais, porque incabíveis nesta fase processual do Juizado Especial Cível

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2392 3033 claro quanto às obrigações contraídas por cada uma das partes, inclusive com a emissão de boleto e a orientação dada ao autor quanto à escolha da forma de pagamento, o que afasta de forma absoluta a alegação do requerente.Não é crível que, ao assinar o contrato, o autor não tivesse condições de saber o alcan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2452 2877 apresentada.Diante dessa lacuna e por se tratar de relação de consumo, não se pode descartar a versão da autora.Por isso, a consequência da mora da autora não poderia ser a desconstituição do acordo, por falta de previsão contratual. Aliás, desde que a autora já cumprira 2/3 do acordo, pois pagara 4 das 6 parc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 2809 que foi publicado no DJe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA (OAB 65699/SP) Processo 0011358-82.2016.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Tiago Magalhães Rocha - Auto Escola José Bonifácio (Sabina Ribeiro de Souza ME

Diário da Justiça ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR13) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0835380-05.2022.8.15.2001 –7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A- ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-A- RECORRIDO: MARIA