Caderno único ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de maio de 2019 SUL AMERICA SEGURO SAUDE S.A.. Adv(s).: BA0024308A - RENATA SOUSA DE CASTRO VITA. ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 1º, inc. II, da Portaria nº 02 da Presidência da Primeira Turma Cível, de 11 de abril de 2016, disponibilizada no DJ-e no dia 12 de abril de 2016, intimo as partes para ciência de que o processo em epigrafe foi digitalizado de um processo físico. Ficam as partes intimadas a, caso

Caderno único ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada Contestação tempestiva. De ordem do MM. Juiz de Direito, os autos aguardarão o prazo de 30 (trinta) dias solicitado pelo Réu para juntada de documentos. BRASÍLIA-DF, 18 de fevereiro de 2016 16:36:52. GETULIO FERREIRA DE SOUZA Nº 0730810-72.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: KATIUSCIA ANDREIA DE MEDEIROS BALDUINO. Adv(s).: DF

Caderno único ● 01/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 EM UNIDADES ESPECIALIZADAS OU CONVENIADAS - VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LEGALIDADE, IMPESSOALIDADE E RAZOABILIDADE VERIFICADA - INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA - EFEITOS EX NUNC. 1. É inconstitucional a restrição aposta pela lei nº 4.075/2007, no seu art. 21, §3º, inc. i, eis que limita indevidamente contrariando os princípios da isonomia, da legalidade, da impessoalidade e da razoa

Caderno único ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Mm. Juiz de Direito Dr. Mário Jorge Panno de Mattos, juntei os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre referidos cálculos. Brasília - DF, terça-feira, 11/11/2014 às 16h04. . Nº 2013.01.1.105487-0 - Acao de Conhecimento - A: JEANE CARLA BRITTO LOBO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF02995

Caderno único ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Nº 2013.01.1.189591-8 - Obrigacao de Fazer - A: WALKIRIA TEREZINHA RODRIGUES VELOSO. Adv(s).: DF004587 - Andrea Tarsia Duarte. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013105 - Iran Machado Nascimento. R: DETRAN DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DF. Adv(s).: DF017825 - Frederico Donati Barbosa. R: DER/DF DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DF. Adv(s).: DF011218 Anamaria Prates Barroso. R: PILOTO VEICULOS. Adv(s).:

Caderno único ● 09/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Nº 2013.01.1.190444-9 - Indenizacao - A: ALEX LOPES BORGES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009833 - Denilson Fonseca Gonçalves. De ordem do Mm. Juiz de Direito Dr. Mário Jorge Panno de Mattos, juntei os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial (fls. 95/96) e intimo a parte REQUERIDA, no prazo de quinze dias, sobre referidos cálculos. Brasília - DF, segundafei

Caderno único ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 204/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Nº 2014.01.1.135334-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE MACHADO FILHO. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004886 - Luciana Ribeiro de Melo. Diante do exposto, recebo o recurso de DF DISTRITO FEDERAL nos efeitos devolutivo e suspensivo. Intime-se o Recorrido para apresentar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriorm

Caderno único ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de dezembro de 2015 intimo a parte requerida para se manifestar sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. BRASÍLIA-DF, Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2015 15:57:58. Nº 0721440-69.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WAGNER DE MELLO RICCI. Adv(s).: DF38015 - LUCAS MORI DE RESENDE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Não Consta Advogado. Poder Judiciário da

Caderno único ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 EM PARTE o pedido de suspensão, formulado às fls. 187, pelo prazo de até 180 (cento e oitenta) dias. Após, promova a parte exequente o andamento do feito independente de intimação. Brasília - DF, quarta-feira, 10/12/2014 às 12h58. Issamu Shinozaki Filho,Juiz de Direito . Nº 2011.01.1.008993-3 - Anulatoria - A: DALVA DE SOUSA MOTA. Adv(s).: DF004830 - Oliveira Belchior Ribeiro, DF12559E - Lidia

Caderno único ● 22/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 202/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de outubro de 2013 Nº 2012.01.1.171487-0 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: INSTITUTO ADGO ASS BEN ASSEM DEUS SETOR OESTE DO GAMA. Adv(s).: DF036660 - Rodrigo Alves do Nascimento. R: EBENEZER ALVES DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Considerando o ínfimo valor encontrado nas contas da parte devedora, o qual é insuficiente para responder pela execução, determino a liberação da quantia bloqueada. In