Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 AEP 1085 Secretaria providencie o cadastro no PJe, no prazo de 5 dias. Notificação Vistos, Trata-se de pedido de antecipação de tutela visando a obtenção de alvará judicial para o soerguimento do saldo existente em conta vinculada do FGTS e habilitação no programa de seguro desemprego. Não há como acolher a pretensão exordial. Isso porque os elementos existente

Judiciário ● 25/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1925/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2016 AUTOR ANTONIO ISAIAS GARCIA DOS SANTOS CAMILA ABREU MELO(OAB: 360130/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LTDA ADVOGADO RÉU 5510 Ante a necessidade de adequação de pauta redesigno audiência INICIAL para o dia 02/05/2016 - 14:10hs., mantida as cominações anteriores. Notifiquem-se as partes, sendo reclamante pelo DEJT, cabendo ao Intimado(s)/Citado(s): seu pro

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 AUTOR 6711 JEFFERSON DIEGO PIRES DA COSTA KELLY CRISTINA CARVALHO FERNANDES BACCALINI(OAB: 246392-A/SP) SWISSPORT BRASIL LTDA MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) ADVOGADO RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): Destinatário: JEOVA LIMA DA SILVA - SWISSPORT BRASIL LTDA VIA DEJT NOTIFICAÇÃO INICIAL PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Fica V

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 47749 Possuem natureza salarial, para fins de incidência de contribuição previdenciária, as seguintes parcelas que compõem a condenação: salários,13º salários, horas extras, ressarcimento de intervalos PODER JUDICIÁRIO suprimidos, repouso semanal e feriados (artigo 28 da Lei 8.212/91). JUSTIÇA DO TRABALHO Em relação à base de cálculo do imposto de renda, es

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 FLAVIO LUIS DA SILVA 214 Trabalho de Balsas, endereço no cabeçalho. Servidor Responsável Vara do Trabalho de Balsas Notificação Processo Nº RTSum-0016774-47.2016.5.16.0011 AUTOR JEOVA LIMA DA SILVA ADVOGADO HERICA LIMA DOS SANTOS(OAB: 11930/MA) RÉU RAPHISA COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. A nos audiência será UNA, de conciliação, instrução e julgamen

Judiciário ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3357/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2021 9351 ADVOGADO EMERSON CLIMACO(OAB: 216523/SP) oportuno, quando da garantia do juízo. Petição id. 1f37820: Diante do pedido de dilação/prorrogação pela executada GSS SEGURANCA LTDA, defiro o prazo de 15 dias para Intimado(s)/Citado(s): - JEOVA LIMA DA SILVA pagamento ou garantia do juízo, majorando a multa para 20% (vinte por cento) sobre o valor da execução em c

Judiciário ● 01/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 1435 resultante da multiplicação da quantidade de meses a que se constam da condenação, na forma da fundamentação, autorizando- referem os rendimentos pelos valores constantes da tabela se, desde já, a dedução da cota parte do reclamante, observado o progressiva mensal correspondente ao mês do recebimento ou teto da contribuição, sob pena de execução ex offic

Judiciário ● 14/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2682/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Março de 2019 20243 digital. atualização monetária; a atualização monetária, segundo tabela Deverá a Secretaria imprimir o documento e encaminhá-lo à própria; a apuração dos juros de mora, devendo indicar, de forma instituição bancária para cumprimento. destacada, o seu percentual, o período da sua apuração e o seu Após, devolvam-se os autos ao arquivo. valor final

Judiciário ● 25/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2155/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2017 2701 admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, DECISÃO PJe-JT remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJE na 2ª instância. Pressupostos extrínsecos: CAMPINAS, 9 de Dezembro de 2016. Os recursos interpostos pelo reclamante

Judiciário ● 17/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2355/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Novembro de 2017 4342 conciliação das partes, designo audiência de tentativa de DESPACHO conciliação para o dia 13/12/2017, às 15h17min, que será mediada por servidor e supervisionada por Magistrado, a ser Diante da notícia do inadimplemento do acordo, intime-se a realizada nas dependências do CEJUSC-JT 1º GRAU, SITUADO reclamada para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dia