Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO PERCILLA MARY MENDES DA SILVA(OAB: 334006/SP) MUNICIPIO DE CRUZEIRO JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS(OAB: 381596/SP) DIOGENES GORI SANTIAGO(OAB: 92458/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - DOMINGOS SAVIO DA SILVA PADULA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO 5702 CRUZEIRO, 31 de Janeiro de 2020. Decisão Processo Nº ATOrd-0011712-58.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2686 forma:”Ante o exposto e o que mais dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos da presente ação para CONDENAR a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo CDHU e o Município de Cruzeiro em obrigação de fazer, consistente na regularização do Conjunto Ha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 1563 do Registro de Imóveis.” Prazo para comprovação da providência realizada pela parte interessada: 15 dias. - ADV: JEREMIAS ARIEL MENGHI DOS SANTOS (OAB 381596/SP) Processo 1002377-30.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - André Luiz Santoni - Ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 3020 a ausência do ato de improbidade ou a inadequação da via eleita é que deve o juiz rejeitar a petição inicial. Não é esse, porém, o caso dos autos. A ré arguiu preliminar de impossibilidade de aplicação da Lei de Improbidade aos agentes políticos. Não merece acolhimento a preliminar. A inicial desc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 REQTE : Marcelo Olimpio dos Santos ADVOGADO : 288248/SP - Glenda Maria Machado de Oliveira Pinto REQDO : Zavariz Empreendimentos Ltda - Me VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000826-78.2021.8.26.0323 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Gustavo Henrique Sansevero da Cunha ADVOGADO : 359808/SP - Caio Fr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2818 REQTE : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A ADVOGADO : 270628/SP - Jayme Ferreira da Fonseca Neto REQDO : Anilton Rosa da Silva VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001464-82.2019.8.26.0323 CLASSE :DIVÓRCIO CONSENSUAL REQTE : A.C.R.M.M. ADVOGADO : 224414/SP - Bruno Reginato Araujo de Oliveira VARA:1ª VARA

Judiciário ● 28/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2731/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa, nos moldes do 4413 - ALVARO ARTUR DINIZ - MUNICIPIO DE CRUZEIRO artigo 791-A, da CLT. PODER JUDICIÁRIO CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS JUSTIÇA DO TRABALHO E IMPOSTO DE RENDA Fundamentação Diante do resultado da demanda, nenhuma providência deverá ser Processo: 0010290-48.2019.5.15.0040 tomada quanto às contribui�

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6227 Pressupostos intrínsecos: Pressupostos extrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. admissibilidade. Regular a representação. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos intrínsecos: Intimem-se ainda os patronos das pa

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34826 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, Regular a representação. remetam-se os autos ao segundo grau. Pressupostos intrínsecos: Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2789 ADVOGADO : 413996/SP - Katlhen Carla Medeiros Torres Gomes REQDA : S.R.N. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004631-26.2019.8.26.0156 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.S. ADVOGADO : 432471/SP - Rosilene Ribeiro da Mota Sene REQDA : M.G.F.S. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004632-11.2019.8