Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Do exposto, ACORDAM os Magistrados da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: REJEITAR RECORRENTE ADVOGADO os Embargos de Declaração. Presidiu o julgamento o Excelentíssimo Senhor Desembargador RECORRENTE ADVOGADO ARMANDO AUGUSTO PINHEIRO PIRES. Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA ZUCCARO, SÔNIA RECORRIDO

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17520 RECORRENTE ADVOGADO GILDENE JOAO DA SILVA VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS(OAB: 109666/SP) FRANCISCO LIMA DOS SANTOS VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS(OAB: 109666/SP) JERFESSON SOUZA ARAUJO DOS SANTOS VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS(OAB: 109666/SP) GIOVANNA PIONTKOVSKI DA SILVA VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS(OAB: 109666/SP) JOSE ANDERSON PINHO DE FARIAS VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS(OAB: 109666

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E AFINS DE SANTO ANDRÉ JVS HOSE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. MARCELO CASTRO(OAB: 144262D/SP) 17511 Do exposto, ACORDAM os Magistrados da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região em: REJEITAR os Embargos de Declaração. Intimado(s)/Citado(s): Presidiu o j

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 RECORRIDO Tomaram parte no julgamento: ROSA MARIA ZUCCARO, SÔNIA APARECIDA GINDRO e SANDRA CURI DE ALMEIDA. Votação: Unânime. RECORRIDO São Paulo, 14 de Outubro de 2020. ADVOGADO 17517 SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE BORRACHA E AFINS DE SANTO ANDRÉ JVS HOSE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. MARCELO CASTRO(OAB: 144262D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JO

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17516 ROSA MARIA ZUCCARO PODER JUDICIÁRIO Desembargadora Relatora JUSTIÇA DO TRABALHO SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2020. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-1000619-23.2019.5.02.0435 Relator ROSA MARIA ZUCCARO RECORRENTE DANILO DE NOVAES ARAUJO ADVOGADO VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS(OAB: 109666/SP) RECORRENTE FAGNER ROCHA PEREIRA ADVOGADO VALDEMAR MAN

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado de fls. 372/373, alegando omissão quanto à recusa do Sindicato em assinar a PLR sem receber a contribuição assistencial. Relatados. VOTO Conheço, pois tempestivos e regulares. O v. acórdão, manteve, por unanimidade, a r. decisão de origem que julgou extinto o feito sem resolução de mérito. Ademais, trata-se a

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO polo passivo da presente demanda, pois a relação controvertida existe entre os empregados e o sindicato da categoria" (fls. 149), RECORRENTE tornando descabida a pretensão de "prequestionar a matéria, para ADVOGADO eventual Recurso de Revista" (fls. 372), por falta de interesse de RECORRENTE ADVOGADO recorrer. RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Do expo

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 17522 PROCESSO TRT/SP Nº 1000619-23.2019.5.02.0435 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EMBARGANTE: JVS HOSE PRODUTOS DE BORRACHA LTDA. EMBARGADO: V. ACÓRDÃO DE FLS. 292/294 ROSA MARIA ZUCCARO Desembargadora Relatora SAO PAULO/SP, 28 de outubro de 2020. LEONOR ALVES LEAO Diretor de Secretaria Embargos de Declaração opostos pelo segundo reclamado de fls. 372/3

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO VALDEMAR MANOEL DOS SANTOS(OAB: 109666/SP) FAGNER ROCHA PEREIRA VALDEMAR MANOEL

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3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 ADVOGADO relativo ao FGTS dos meses acima especificados, no prazo de 5 (cinco) dias após o trânsito em julgado, juntando aos autos os RECORRENTE ADVOGADO respectivos comprovantes, sob pena de multa diária de R$ 50,00, até o limite de R$ 500,00, devida em favor da Autora. ... RECORRENTE ADVOGADO Tratando-se a ré de entidade integrante da administração pública RECORR