Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2709 2939 Justiça Gratuita. Anote-se. II CITE-SE o réu acima qualificado, consignando-se o prazo de 15 dias para resposta, a contar da juntada da carta precatória ao autos, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Novo Código de Processo Civil. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2689 2899 decorrer de acidente de trabalho (ao e. TRF3), ou decorrer (ao e. TJSP), conforme Súmulas 501, do STF, e 15, do STJ). Neste sentido: TRF3 - 10ª Turma, Rel. Des. Fed. Baptista Pereira, AI 0019366-44.2016.4.03.0000/SP, em 31/01/2017. Com o trânsito em julgado, arquivem-se (61615). Fernandopolis, 25/10/2018.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2890 1690 a Fazenda Pública - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Americo Pereira de Frias - Municipalidade de Sao Paulo - Vistos. I Fls. 301/306: a Lei Municipal n. 16.670/17 foi editada para favorecer o Fisco paulistano no sentido de que, se tiver que restituir tributo, antes se fará compensa�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3487 390 demonstrada flagrantemente a presença da fumus boni juris, com a plausibilidade do direito perseguido. Quanto à demonstração do periculum in mora - atualmente defendido sob a denominação de PERIGO DE DANO, tem-se por preenchido este requisito, uma vez que a parte Autora se vê em risco de ter seu nome incluído nos cadastros restrit

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003979-13.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310000672 - MARIA FERREIRA DA SILVA (SP208934 - VALDECIR DA COSTA PROCHNOW) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP210429 - LIVIA MEDEIROS DA SILVA) 0003997-34.2012.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2016/6310000675 - IDALINA FELIX DA SILVA (SP255141 - GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA, SP283027 - ENIO MO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3125 706 ADV: FERNANDO SAM DO NASCIMENTO NUNES (OAB 10736/AM) - Processo 0736295-09.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Competência dos Juizados Especiais - REQUERENTE: Fernando Bulcão dos Santos - Recebo o recurso em ambos os efeitos, a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Intime-se o(a) Recorrido(a) para, qu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 01/03/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1134 338 da Silva; Proc. n.º 135/2007 Município de São João das Duas Pontes (x) Salvador Lopes; Caixa 1.349/2007 Proc. n.º 153/2001 Municpio de Estrela d’Oeste (x) Dionísio Tadei; Proc. n.º 69/2006 Município de Estrela d’Oeste (x) Vandira Terezinha Campi; Caixa 1.350/2007 Proc. n.º 73/2002 Prefeitura Muncipal de Populina (x) José Martin

Caderno único ● 11/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 6/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 11 de janeiro de 2010 Nº 68755-8/05 - Interdito Proibitorio - A: GERALDA JERONIMA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF05970E - Andrea Maria de Oliveira Barros. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e extingo o processo, com resolução do mérito, a teor do que dispõe o art. 269, inc. I do CPC. Por conseqüência, considerando o caráter dúplice d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2965 490 ADV: RODRIGO BARBOSA VILHENA (OAB 7396/AM) - Processo 0734734-47.2020.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE: Maria Aparecida Marinho dos Santos - Diante de tais fundamentos, neste átimo processual, INDEFIRO a tutela de urgência pleiteada, nos termos do art. 300, caput, do NCPC. ADV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo HHR-2827 AA03852239 736-62 Helio Valeriano Alves HKK-9827 0001195711 692-00 Helio Xaves Coelho OWK-5177 AA04631473 736-62 Heliton Adilson Barbosa GZC-5883 AA05726045 503-71 Hellen Cristina Alves Silva HCD-9513 AA05552248 501-00 Helmut Fuhrken Batista GWW-2986 AA04664536 552-50 Helton Antonio Carvalho Me KLG-4268 AA03735465 518-51 Helvecio Fernandes Vilela GXP-4245 AA05736403 518-52 Helvia Cristine Castro Silva Per HNX-9904 AA055523