Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 854 casamento registrado sob nº 142877 01 55 2007 2 00023 017 0005218-15, a necessária averbação da decretação do divórcio entre partes; assinalando que NÃO HOUVE a partilha de bens. Para tanto, deverão as partes interessadas realizar a impressão da presente decisão, disponível no site www.tjsp.jus.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 850 529 em ver corretamente atualizado o valor por ele poupado e que não fora bloqueado. E partindo da incidência do IPC de 44,80%, mostra-se correto o cálculo da inicial, sendo inadmissível a supremacia de qualquer lei econômica sobre o direito adquirido. Quanto à incidência de correção monetária sobre a dif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 3378 a comprovação da distribuição da carta precatória em fl. 43, aguarde-se o seu cumprimento por 30 dias. Decorrido, oficie-se. Intime-se. - ADV: CHARLES PIMENTEL MENDONÇA (OAB 402323/SP) Processo 1001965-73.2021.8.26.0191 - Consignação em Pagamento - Tutela de Urgência - Cristiane Aparecida da Silva Aida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 731 há questões processuais pendentes. As partes estão regularmente representadas e são legítimas. Presentes todos os demais pressupostos processuais e condições da ação, declaro o feito saneado. São questões de fato controvertidas: o enquadramento da parte autora em situação que lhe autorize a concess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 617 legítimas e bem representadas. Presentes os pressupostos de desenvolvimento válido e regular do processo. Afasto a preliminar de prescrição. A autora demanda pela concessão de auxilio acidente, com aplicação analógica do art. 86, caput, da Lei nº 8.213/91, além de indenização por danos morais em ra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 477 todos aqueles que, de qualquer forma, participem do processo cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, sem prejuízo de incorrer na prática de atos atentatórios à dignidade da justiça, sem prejuízo de sanções penais, cíveis e processuais, nos termos do artigo 77, §§ 1º e 2º, do Código de