39 resultados encontrados para jeronimo antonio mendanha neto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 IDA NOS PRESENTES AUTOS, VERIFICO QUE ELA JA FOI RESTITUIDA, CONF ORME SE VE DE FLS. 292/295. DESTA FEITA, OFICIE-SE AO DEPOSITO JU DICIAL PARA AS PROVIDENCIAS CABIVEIS E PARA QUE SEJA EFETUADA A D EVIDA BAIXA NO SISTEMA COM RELACAO AOS BENS SUPRAMENCIONADOS. CUM PRA-SE, E, APOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS LEG AIS, INCLUSIVE OS COMANDOS DERRADEIROS DA
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 IDERADO REINCIDENTE. DESSA FORMA, TENDO EM VISTA QUE O DELITO SUP OSTAMENTE PRATICADO PELO AUTUADO (FURTO SIMPLES) E APENADO COM PE NA PRIVATIVA DE LIBERDADE NAO SUPERIOR A 04 (QUATRO) ANOS E QUE E DUARDO ARISTEU SILVA RIBEIRO E TECNICAMENTE PRIMARIO, CONSTATO QU E NAO SE ENCONTRAM PRESENTES OS REQUISITOS NECESSARIOS PARA A DEC RETACAO DA PRISAO PREVENTIVA. DESTARTE, EM
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 UAL DECRETEI-LHES A REVELIA, A SUSPENSAO DO PROCESSO E DO CURSO D O PRAZO PRESCRICIONAL, BEM COMO SUAS PRISOES PREVENTIVAS (JULIANE E JOAO CARLOS- FLS. 113/117 E EMERSON FLS. 133/135). CONSIDERAND O A PRISAO DO ACUSADO JOAO CARLOS MACEDO DOS SANTOS, REVOGO A DEC ISAO DE FLS. 113/117 QUE, COM ESPEQUE NO ARTIGO 366 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DETERMINOU A SUSPENSAO DO P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1766 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/04/2015 DADE DE SUA SEGREGACAO CAUTELAR, CONCEDO A JERONIMO ANTONIO MENDA NHA NETO, LIBERDADE PROVISORIA (ARTS. 327, 328 E 350 DO CPP), MED IANTE O CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES OBRIGACOES LEGAIS: 1.COMPARECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO A QUE FOR REGULARMENTE INTIMADO; 2.N AO MUDAR DE ENDERECO, SEM PREVIA COMUNICACAO A ESTE JUIZO; 3.NAO SE AUSENTAR POR MAIS DE 08 (OITO) DIAS DE S
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 NTE O PERIODO DE PROVA (FLS. 396/397). NESSE SENTIDO, EXPOE O ART IGO 89, 5, DA LEI 9.099/95: EXPIRADO O PRAZO SEM REVOGACAO, O JUI Z DECLARARA EXTINTA A PUNIBILIDADE. EM CASO SEMELHANTE JA DECIDIU O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. CRIMES TIPIFICADOS NOS ARTIGOS 349 E 353 DO CODIGO ELEITORAL. SUSPENSAO CONDICIONAL DO PROCESSO. CUMPRIMENTO DAS CON
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2671 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/01/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/01/2019 ADV ACUS : 28972 GO - JOAO BOSCO ALMEIDA DA COSTA DESPACHO : AUTOS N: 200401059060 DECISAO TRATA-SE DE PEDIDO DE REDESIGNACAO DE AUDIENCIA FORMULADO POR LAZARO DE OLIVEIRA DOS REIS. INSTADO A SE MANIFESTAR, O MINISTERIO PUBLICO PUGNOU PELO INDEFERIMENTO DO PEDIDO (FL. 249). E O RELATORIO. DECIDO. IMPORTA RESSALTAR QUE M ESMO QUE O ACUSADO COMPARECESSE EM AUDIENCIA E C
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2001 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/04/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 RA PUBLICA. VERIFICOU-SE AUSENTE O ACUSADO ADENILTON FERREIRA DE MATOS, QUE NAO FOI INTIMADO DEVIDO AO IMOVEL ESTAR FECHADO NO MOM ENTO DA DILIGENCIA (FL. 213), BEM COMO SEUS ADVOGADOS CONSTITUIDO S, DR. DARLAN ALVES FERREIRA, OAB/GO N 19.235 E DR LIGIA FERREIRA PEDROSO, OAB/GO N 40.429, EMBORA INTIMADOS (FL. 204), SEM JUSTIF ICAREM. VERIFICOU-SE AUSENTE A TESTEMUNHA WE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 REQUERIDO ADV REQTE : GAS : 35868 GO - MARIA CLENIA DE LIMA 46268 GO - MICHELLE TORRES RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201700950309 DESPACHO 1. TRATA-SE DE ACAO AUTONOMA MANEJA DA COM O PROPOSITO DE OBTER, O CUMPRIMENTO DE SENTENCA NA QUAL FO RAM FIXADOS OS ALIMENTOS (PROCESSO DE N 200802958839), O QUE, A R IGOR, DA-SE NOS MESMOS AUTOS DA ACAO NA QUAL PROLATADA A SENTENCA .
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 NR. PROTOCOLO : 142360-32.2007.8.09.0051 ( 200701423603 ) AUTOS NR. : 387 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOAQUIM DA FRAGA MELO VITIMA : MARCELO DE JESUS NOGUEIRA ADV ACUS : 5809 GO - PALMESTRON FRANCISCO CABRAL DESPACHO : DESPACHO ANTE A NECESSIDADE DE READEQUACAO DE PAUTA, REDESIGNO A AUDIENCIA MARCADA A FL 390 PARA O DIA 25/05/2016 AS 14H45MIN, DE VENDO A ESCRIVANIA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1898 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/10/2015 0150038476 ACUSADO: JERONIMO ANTONIO MENDANHA NETO AOS VINTE (20) DIAS DO MES DE OUTUBRO (10) DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE (2015), ONDE PRESENTE SE ACHAVA A EXCELENTISSIMA SENHORA DOUTORA PLACIDIN A PIRES, JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL DESTA COMARCA DE GO IANIA (JUIZ 2), COMIGO SECRETARIA DO JUIZO DE SEU CARGO, ABAIXO A SSINADA. FEITO O PREGAO, CERTIFICOU O SR.