Diário da Justiça ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2017 206339 - Sp • 976, 987; Felipe Augusto Forte D N Deodato 008596 - Pb • 645; Felipe Da Silva Simao 102190 - Rj • 1008; Felipe Daniel Alves Camara 016205 - Pb • 433; Felipe Figueiredo Silva 013990 - Pb • 60; Felipe Gazola Vieira Marques 076696 - Mg • 980; Felipe Gomes De Medeiros 020227 - Pb • 1115; Felipe Ribeiro Coutinho 011689 - Pb •

Diário da Justiça ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 - Pb • 103; Herbert Santos Lima 023956 - Pb • 672; Herberto Sousa Palmeira Junior 011665 - Pb • 66, 77, 217, 220; Hercio Leite Nobrega Filho 007455 - Pb • 39, 63, 156; Heriberto Melo De Lima 019986 - Pb • 499; Hermano Gadelha De Sa 008463 - Pb • 275, 281, 282; Hilton Souto Maior Neto 013533 - B • 296; Hilton Souto Maior Neto 013

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 Jonas Nicacio Veras 019363 - Pb • 325; Jonatas Evangelista Tome Da Silva 016049 - Pb • 73; Jonh Lenno Da Silva Andrade 026712 - Pb • 472; Jonnyert Francisco De Lima 022522 - Pb • 235; Jorge Fernando De Oliveira Torres 043413 - Pe • 446, 447; Jorge Henrique Bezerra Fragoso Pere 021264 - Pb • 462; Jorge Jose Barbosa Da Silva 00813

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 14 Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Rolim Albuquerque Neto, Advogado: Zeilton Marques De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0006823-97.2015.815.0251, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Decorrente De Violencia Domestica Apelante: Joao Paulo Segundo, Defensor: Carollyne Andrade Souz

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 substituição ao Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Apelante: JUSCELINO AVELINO DOS SANTOS (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública Julgado: “Deu-se provimento parcial ao apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia parcial com o parecer ministerial. Unânime”. 29º) Apelação Criminal nº 00

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 Rel. Min. Joaquim Barbosa, Segunda Turma, Julgamento em 7/12/2010; HC 96.469/RJ, Relator Min. Ayres Britto, Primeira Turma, Julgamento em 09/06/2009. 4. No caso dos autos, a ata de julgamento demonstra que não houve impugnação (…)” (RHC 165029, Relator(a): Min. CÁRMEN LÚCIA, julgado em 20/03/2019, publicado em PROCESSO ELETRÔNICO DJ

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 Siqueira Sousa 005059 - Pb • 1337; Irenaldo Amancio 005724 - Pb • 787, 788; Irio Dantas Da Nobrega 010025 - Pb • 69; Isabelle Machado Serrano Araujo 021155 - A • 1368; Isael Bernardo De Oliveira 006814 - Ce • 565, 996; Ismael Machado Da Silva 007125 - Pb • 1191; Isvaldo Cabral De Sousa Segundo 018072 - Pb • 154; Itaciara Lucena Cirne

Diário da Justiça ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JUNHO DE 2017 011753 - Pb • 88; Danilo Caze Braga Da Costa Silva 012236 - Pb • 646; Danilo Coura Mariz 018625 - Pb • 232; Danilo Duarte Queiroz 010588 - Pb • 453; Danilo Ribeiro Gomes 016194 - Pb • 340; Danilo Sarmento Rocha Medeiros 017586 - Pb • 520; Dario Sandro De Castro Souza 011942 - Pb • 137; Davi Tavares Viana 014644 - Pb • 1; David Ramalho

Diário da Justiça ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 Pereira Da Costa 014843 - Pb • 82; Jose Alves Da Silva Neto 014651 - Pb • 838, 842, 848, 851, 859, 862; Jose Antonio Moraes Felix 011246 - Pb • 417; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - A • 62, 211, 601; Jose Arnaldo Janssen Nogueira 020832 - Pb • 825; Jose Augusto Da Silva Nobre Neto 011147 - Pb • 508; Jose Batista Neto 00989

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 1515; Jose Gomes Da Veiga Pessoa Neto 002769 - Pb • 202; Jose Gomes De Lima Neto 010252 - Pb • 266; Jose Goncalves Rolim 008725 - Pb • 1542; Jose Helio De Oliveira Junior 006266 - Pb • 1232, 1250, 1283; Jose Horacio Ramalho Leite 006455 - Pb • 308; Jose Humberto De Andrade Lucena 001297 - Pb • 248; Jose Humberto Simplicio De Sousa 01