Judiciário ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 1747 RECORRENTE FCA FIAT CHRYSLER AUTOMOVEIS BRASIL LTDA. FRANCISCO JOSE FERREIRA DE SOUZA ROCHA DA SILVA(OAB: 182432/SP) JOSE EDUARDO DUARTE SAAD(OAB: 36634/SP) HELTON DA SILVA LIMA DOUGLAS MAGNO MARQUES DE LUNA(OAB: 37151/PE) - MUNICIPIO DO RECIFE - TRANSVAL SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA Processo Nº RO-0001102-18.2015.5.06.0009 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relat

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0000637-28.2019.5.06.0022 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. RENATO DE LACERDA PAIVA AGRAVANTE(S) VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL S.A. Advogada DRA. GABRIELA RODRIGUES DE CARVALHO(OAB: 32941/PE) AGRAVADO(S) ALMIR JERONIMO DE BARROS Advogado DR. AMADEU TIZEI DE SOUZA MENDONÇA(OAB: 46797-A/PE) Intimado(s)/Citado(s): - ALMIR JERONIMO DE BARROS - VITAL ENGENHARIA AMBIENTAL

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Processo Nº MS-0000172-27.2018.5.13.0000 FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA IMPETRANTE CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO(OAB: 7973/PB) IMPETRANTE I. R. L. D. N. ADVOGADO JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO(OAB: 7973/PB) ADVOGADO ANA LUISA DO COUTO ANDRADE(OAB: 17451/PB) AUTORIDADE ANA PAULA AZEVEDO CAMPOS COATORA PORTO 102 para impugná

Judiciário ● 26/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3109/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2020 809 aguardando a manifestação da parte interessada, tudo em face da com prazo exaurido em 22/09/2020. inexistência de meios que possibilitem o impulsionamento do Tendo em vista os efeitos da pandemia do COVID19, este Juízo processo. achou por bem oferecer ao Município mais 20 dias úteis para seu Decorrido o prazo supra de suspensão, renove-se notificação ao c

Judiciário ● 07/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3010/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 714 2ª - Quanto às execuções já quitadas, por mandado de sequestro, Processo Nº ATOrd-0000460-61.2017.5.13.0015 AUTOR CRISTIANE ISAIAS LIMA DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE JERONIMO DE BARROS RIBEIRO(OAB: 7973/PB) ADVOGADO ANCILA AGNES ANDRADE SOUZA DE SOUSA(OAB: 21551/PB) RÉU MUNICIPIO DE MATARACA ADVOGADO EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) TERCEIRO CAIXA ECONOMICA FEDE

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 803 ADVOGADO PEDRO MADRUGA DA SILVA(OAB: 20333/PB) EYMARD DE ARAUJO PEDROSA(OAB: 9332/PB) GEOGE DE LIMA GONCALVES II - Dou por encerrada a presente, devendo a Secretaria prosseguir com a execução nos autos do Processo nº 0000211- ADVOGADO 51.2020.5.13.0033. TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO III - Sem mais pendências, enviem-se estes autos ao arquivo IRENALDO RIBEIRO DOS

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3067/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 282 recursal Id. d439eff. julgar improcedente a presente ação, condenando o reclamante ao Diante da atual situação de pandemia que assola o país, poderá 2ª pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, no reclamada fornecer os seus dados bancários para transferência do percentual de cinco por cento sobre o valor da causa, ficando estes, depósito, o que

Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 6479 termos da fundamentação, a qual passa a integrar o presente face da matéria dos autos. dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Na sessão seguinte, nada mais, foi encerrada a instrução. Razões Custas processuais pelo reclamante, no valor de R$ 2709,31, finais em memorial pelo ESTADO, restando prejudicada as do calculadas sobre o valor da causa, porém d

Publicações Judiciais I ● 16/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Assim como ocorre no Direito Sancionador, em que se afastam as regras da processualística civil em razão do especial garantismo conferido por suas normas ao indivíduo, deve-se dar prioridade ao princípio da busca da verdade real, diante do interesse social que envolve essas demandas. 4. A concessão de benefício devido ao trabalhador rural configura direito subjetivo individual garantido constitucionalmente, tendo a CF/88 dado primazia à função social do RGPS ao erigir como direito fu

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 3 PROCESSO : 0001345-20.2016.403.6111 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXECUTADO: MARCELO JERONIMO DE BARROS MURGOLO VARA : 1 PROCESSO : 0001346-05.2016.403.6111 PROT: 22/03/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP ADV/PROC: SP233878 - FAUSTO PAGIOLI FALEIROS EXECUTADO: LIANA GUALTIERI DINIZ RAMIRES V