Diário da Justiça ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7211/2021 - Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 2078 (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0066782-07.2014.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARIA AUXILIADORA COSTA RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: VALDOMIRA VIANA PANTOJA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: EDSON LERAY SILVA Participa

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1749 Participação: AUTOR Nome: CHARLES MUTRAN COSTA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: RUBIENE CRISTINE CALDAS PAES Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: ANA DE NAZARE MARQUES DOS SANTOS Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA P

Diário da Justiça ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7503/2022 - Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2022 46 ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELADO ENILSON AMORAS CHAVES ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELADO MARIA DAS GRACAS SOUSA MENDES ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELADO CRISTINA SOCORRO CARNEIRO TAVARES ADVOGADO RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES - (OAB PA8376-A) APELADO MARCOS CEZAR CANDIDO MENEZES ADVOGADO RICARD

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2904 tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do processo eletrônico, sendo que as partes poderão suscitar eventual desconformidade no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Neste ato ficam as partes e o representante do Ministério Público do Estado do Pará inti

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2912 autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tomem conhecimento da migração dos presentes autos ao PJE, cientes que, a partir das respectivas intimações, os próximos atos processuais deverão ser praticados exclusivamente por meio do proces

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2913 SANTOS, WILLIAME VIEIRA MUNHOZ, AGNALDO CARDOSO DE AQUINO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO das partes deste processo para que tom

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2299 RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: SOLANGE DE SOUSA LOURINHO Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: SERGIO NONATO ARAUJO DA LUZ Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: DIONISIO DIAS GOMES Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO J

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 2297 CARDOSO DIAS, EDWARD SALVADOR PASTANA, EVANDRO SILVA COSTA JUNIOR, RAIMUNDO OCELIO REIS VOGADO REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM(a) juiz(a) de direito titular da vara competente para processamento dos presentes autos e em cumprimento aos termos da Portaria Conjunta n.º001/2018-GP/VP, publicada em 29/05/2018, em seu art. 54, inciso IV e parágrafo único, procedo à INTIMAÇÃO

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6683/2019 - Quarta-feira, 19 de Junho de 2019 1279 de Fazenda da Comarca da Capital Processo: 0871946-75.2018.8.14.0301Classe: Mandado de SegurançaAssunto: [Servidor Público Civil]Impetrante: ANA SOUZA SILVAImpetrado: PRESIDENTE DO IGEPREVInteressado: IGEPREV (PROCURADORIA AUTÁRQUICA) DECISÃO Determino, em tutela de evidência (art. 311, I, CPC), considerando os fatos relatados pela parte Impetrante (IDs 7854290, 7887448 e 8222893), quedando demons

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 2910 (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0001865-42.2015.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: LENARA INES MADERS E OUTROS Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: JAIRO SERRA DE SOUZA Participação: ADVOGADO Nome: RICARDO JERONIMO DE OLIVEIRA FROES OAB: 8376/PA Participação: AUTOR Nome: MARIA ROSETE PANTOJA ASSUNCAO Partici