Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ROBERTO DA SILVA FERREIRA(OAB: 286335/SP) MUNICIPIO DE CHARQUEADA EMERSON DE HYPOLITO(OAB: 147410/SP) CARLOS EDUARDO DE SOUZA DEL PINO(OAB: 263820/SP) 13777 Portanto, concedo a esta decisão força deOFÍCIO REQUISITÓRIOe determino ao executado que faça o pagamento das importâncias atualizadas, aos exequentes supra qualificados, nos sessent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 519 917 presente ação penal para condenar a ré KARINA ROBERTA DE CASTRO RIBEIRO, ao cumprimento de pena de três meses de prestação de serviços à comunidade, por infração ao art. 28 da nova Lei de Tóxicos.Não há custas, em razão da desclassificação. Ainda, diga a douta defesa se aceita algum benefício da l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE (OAB 4329/AM) Processo 0883352-46.2011.8.04.0001 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - REQUERENTE: Município de Manaus - REQUERIDO: Julimar Jeronimo Gomes da Silva - FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele notícia tiverem que fica CITADO (A), com prazo de 05 (cinco) dias, a contar de sua publicação, o (a) Executado (a)

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2202 sequer há registro dessa pausa nos espelhos de ponto. Requer a aplicação do teor da OJs 307 e 354, da SDI-I, do TST. Reporta-se à prova oral de sua iniciativa e salienta a ausência de cartões de EMENTA: HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. pontos em vários dias e meses, invocando o teor da Súmula 338, I, Reconhecida a validade dos cartões de ponto apresenta

Seção II ● 08/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1703 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 SINALADA(S): ( X ) INTIMACAO(OES) DA(S) TESTEMUNHA(S) INDICADA(S) NA PRECATORIA, FAZENDO CONSTAR DO(S) RESPECTIVO(S) MANDADO(S) QU E SE O(A) OFICIAL(A) DE JUSTICA VERIFICAR QUE A(S) MESMA(S) SE OC ULTA(M) PARA NAO SER(EM) INTIMADA(S), CERTIFICARA A OCORRENCIA E PROCEDERA A(S) INTIMACAO(OES) POR HORA CERTA, NOS TERMOS DO ART. 227 A 229, DO CPC; ( X ) NOTIFICACAO DA(S) PA

Judiciário ● 09/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3345/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Novembro de 2021 3173 Através da presente, fica Vossa Senhoria INTIMADO(A) PARA que Contribuição Previdenciária Total: R$2.143,15 apresente meios para que se dê prosseguimento à execução, Data da última atualização: 30/04/2021 no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento dos autos. Prazo: 30 dias. Fica ciente Vossa Senhoria de que poderá utilizar-se do(s) Documento

Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário ● 04/04/2019 ● Caderno do TRT da 20190404ª Região - Judiciário

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no tema. 2208 pois, "excluir o reclamante ao direito a concessão do intervalo de 15 minutos, vai a desencontro com a igualdade proclamada pelos artigos 5º, caput, inciso I e 7º, incisos XXX, ambos da Constituição Federal". Por fim, pede a condenação do réu ao pagamento de indenização por perdas e danos relativos à contratação de advogado particular para patrocinar

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2202 sequer há registro dessa pausa nos espelhos de ponto. Requer a aplicação do teor da OJs 307 e 354, da SDI-I, do TST. Reporta-se à prova oral de sua iniciativa e salienta a ausência de cartões de EMENTA: HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. pontos em vários dias e meses, invocando o teor da Súmula 338, I, Reconhecida a validade dos cartões de ponto apresenta

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região no tema. 2208 pois, "excluir o reclamante ao direito a concessão do intervalo de 15 minutos, vai a desencontro com a igualdade proclamada pelos artigos 5º, caput, inciso I e 7º, incisos XXX, ambos da Constituição Federal". Por fim, pede a condenação do réu ao pagamento de indenização por perdas e danos relativos à contratação de advogado particular para patrocinar

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2214 395 e 404, do Código Civil. Contrarrazões, pelas reclamadas, nos IDs a5d6cfa e efc27da. VISTOS ETC. Desnecessário Parecer do Ministério Público do Trabalho. Cuida-se de recurso ordinário interposto por JERONIMO GOMES DA SILVA, à decisão proferida pelo MM. Juízo da 5ª Vara do É o relatório. Trabalho do Recife, sob o ID 85263cd (integrada pela decisão de emba