Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 933 Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE LIMA BATISTA - ANTONIO SANTOS DE JESUS - BARRA S CONSTRUCAO, PROJETOS E SERVICOS LTDA - FABIANO AZEVEDO DUARTE - GILNEI SENA DOS SANTOS - JERONIMO JOSE DA SILVA - JOSE ARAUJO CLAUDINO - ODAILTON JESUS DOS SANTOS - ROQUE CONCEICAO SANTOS - RUDIVAM LIMA DOS SANTOS - SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS DE SALVADOR decorridos cento e vinte dias

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(INSS), questionava acórdão da Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais de Santa Catarina que determinou que o valor do auxílio-doença fosse considerado como salário de contribuição - e, por isso, usado para calcular a renda mensal inicial do benefício da aposentadoria por invalidez. 4. Argumentação, desenvolvida pelo INSS, no sentido de que quando a aposentadoria por invalidez for precedida de recebimento de auxílio-doença durante período não intercalado com atividade labora

Judiciário ● 10/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1430/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Março de 2014 Reclamado Advogado Empresa Brasil de Comunicação S. A. - EBC MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS(OAB: 27299/DF) Vistos. Homologo a presente atualização e fixo o débito da(s) parte(s) executada(s), sem prejuízo de novas atualizações, em: Total da execução R$ 38.017,71 Atualizado até: 31/01/2014. Notifique-se para cumprimento espontâneo da decisão condenatória, no v

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VIVIANE DO AMARAL VILELA(OAB: 20195BA) Contax S.A. Elton Alonso Nogueira Junior(OAB: 35855BA) Michelle Pestana Godoi(OAB: 40701BA) TATIANA FERNANDES CHAVES(OAB: 18571BA) VALTON DORIA PESSOA(OAB: 11893BA) Banco Citicard S.A. ADELMO DA

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 Plúrima Réu RICARDO JEFFERSON LEAL DE SENA (SÓCIO) Tomar ciência que foi liberado crédito para Jean Fabio Farias dos Santos, representado(s) por THIAGO BRANDÃO SILVEIRA, que deverá comparecer diretamente a agência 1509, 0061, 0062, 0991, 1517, 2022, 2211, 3183, 3248, 3413, 0640 ou 3790(SALVADOR) da Caixa Econômica para receber, sendo, portanto, desnecessário comparec

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

partes acima nomeadas, de livre e espontânea vonta-de, concordam em resolver as suas controvérsias por meio do procedimento de Conciliação, declarando conhecer e aceitar as normas que o regem, bem assim alertadas sobre a conveniência da referida forma de solução, seja por sua maior agilidade, seja pela melhor potencialidade de pacificação do conflito trazido a Juízo. Pelo Procurador da Infraero foi requerida a juntada de carta de preposição. Verificado que a parte havia comparecido d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001093-22.2008.403.6103 (2008.61.03.001093-7) - JERONIMO JOSE DA SILVA X MARIA DA CONCEICAO MENDES(SP197029 - CAMILLA JULIANA SILVA VILELA DOS REIS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JERONIMO JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL X VILELA E SILVA ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME Considerando o que dispõe o artigo 42 da Resolução nº 405/2016 do Conselho da Justiça Federal, fica a parte autora intimada, por intermédio de seu advoga

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0017853-35.2011.403.6105 - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA INFRAERO X UNIAO FEDERAL(Proc. 1390 - THIAGO SIMOES DOMENI E SP117799 - MEIRE CRISTIANE BORTOLATO) X JERONIMO JOSE DA SILVA X TELMA SILVA DE OLIVEIRA(SP121426 ANEZIO ROBERTO CANDIDO DE OLIVEIRA E SP115372 - JOSE FERREIRA CAMPOS FILHO) CERTIDÃO DE FLS. 122:Certifico, com fundamento no art. 162, parágrafo 4º do CPC, que por meio da publicação desta certidão, ficará a INFRAERO intimada a retirar a carta de adjudic

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 461 Mesmo que se pugne pela aplicação do princípio da reparabilidade 1/TST, o que já remunera o trabalho inicial e acréscimo das demais plena, com fulcro nos artigos 398 e 404 do Código Civil, na Justiça parcelas deferidas nesta sentença. do Trabalho ainda persiste o jus postulandi, pelo qual a parte não 2.15. Da recuperação judicial. precisa contratar um adv

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Reclamante Advogado(a) Reclamado Maria Auxiliadora dos Santos EZIQUIO DE ALMEIDA FERREIRA(OAB: 10074BA) Ana Maria Figueredo Ferreira - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo comparecer na Secretaria do(a) 7ª. VARA DO TRAB. DE SALVADOR, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos que porventura lhe perten�