Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2370 3470 9.099/95. “Art. 55. A sentença de primeiro grau não condenará o vencido em custas e honorários de advogado, ressalvados os casos de litigância de má-fé. Em segundo grau, o recorrente, vencido, pagará as custas e honorários de advogado, que serão fixados entre dez por cento e vinte por cento do valor d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4010 Preliminarmente, traga a autora cópia legível do documento de fls. 21, como também esclareça qual período pretende seja reconhecida a alegada união estável e como pretende sejam partilhados os bens que alega terem sido constituídos durante a união. Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3596 Fixação - S.M.P.L. - - S.M.P.L. - A.P.L. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. 22, em 05 dias. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1001123-96.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.O.L. - Nelson Alexandre Lou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2747 4010 Preliminarmente, traga a autora cópia legível do documento de fls. 21, como também esclareça qual período pretende seja reconhecida a alegada união estável e como pretende sejam partilhados os bens que alega terem sido constituídos durante a união. Assinalo o prazo de 15 dias, sob pena de indeferim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2527 3596 Fixação - S.M.P.L. - - S.M.P.L. - A.P.L. - Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa de fls. 22, em 05 dias. - ADV: EDGAR PACHECO (OAB 55857/SP) Processo 1001123-96.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens - G.O.L. - Nelson Alexandre Lou

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante.. Sessão: 27 de abril de 2017. 40 Processo: 4001048-45.2017.8.04.0000 - Habeas Corpus, de Fórum de Careiro Impetrante Advogado : Marcus Aurélio F. Sena (OAB: 10817/AM) Paciente : Carlos Cezar da Silva Santos Impetrado : Juízo de Direito da Comarca de Careiro Castanho/Am Presidente e Relator: J

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ALEGADA NECESSIDADE DE TRATAMENTO HOSPITALAR – AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA – SEGREGAÇÃO CAUTELAR – GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA – FUNDADO RISCO DE REITERAÇÃO CRIMINOSA – LEGALIDADE DA PRISÃO – ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E, NESSA EXTENSÃO, DENEGADA.A ausência de documentos hábeis a comprovar a alegada necessidade de tratamento hospitalar especializa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 725 1089 pagamento do valor constante a fls. 353, no prazo de quinze dias, sob pena de 10% de multa, nos termos do art. 475-J do CPC. - ADV: JOSE UILSON MENEZES DOS SANTOS (OAB 91547/SP), MIRNA CIANCI (OAB 71424/SP), PAULO CÉSAR COSTA (OAB 185565/SP) Processo 053.07.117853-9 - Procedimento Ordinário - Sonia Maria Anastacio e outro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 514 1333 - Diante do silêncio do réu , manifeste-se a exequente, nos termos do 2º § do r.Despacho de fls. 274: “ requeira em termos do prosseguimento do feito. Prazo: cinco dias. No silêncio, voltem conclusos para extinção fo feito (art.53, § 4º da Lei 9099/95) ADV: MARCO ANTONIO DA SILVA PIRES (OAB 117312/SP) Processo 003

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 552 2121 de São Paulo - Vistos. Intime-se a Fazenda do Estado, pela imprensa, para cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de sessenta dias. Após, apresente a executada os informes necessários à liquidação dos cálculos, no prazo de sessenta dias. Int. - ADV: HILDA SABINO SIEMONS (OAB 101107/SP), NANCY APARECIDA DE FR