Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1706 Processo 0003399-17.2012.8.26.0584 (584.01.2012.003399) - Mandado de Segurança - Serviços Hospitalares - Lucia Helena da Silva - Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro - - Secretaria Estadual de Saúde - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Ester Camargo Vistos. Os embargos de declaração são tempestivos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1025 427 Consumidor e aos artigos 188, inciso I, e 944 do Código Civil. E não há motivo para a infringência do ‘decisum’ colegiado, até porque A atribuição de efeito infringente em embargos declaratórios é medida excepcional, incompatível com hipóteses como a dos autos em que a parte embargante pretende um novo julgamento do se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 2541 35ª Câmara de Direito Privado, Rel. Mendes Gomes, j. em 08.03.2010); e “PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. COBRANÇA DE MENSALIDADES ESCOLARES. PRESCRIÇÃO. 1. O prazo prescricional da pretensão de cobrança de mensalidades escolares vencidas até 11.01.2003 - entrada em vigor do novo Código Civil - �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 1895 ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). - ADV: PAULO ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP) Processo 0001350-32.1996.8.26.0400 (400.01.1996.001350) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Helena Maria Borducchi Fernandes - Vistas dos autos ao autor para: manifestar-se,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1743 1806 Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como carta de intimação. - ADV: TATIANE CORREIA DA SILVA SANTANA (OAB 321324/SP), PAULO CÉSAR TORRES (OAB 182864/SP), DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP) Processo 0004789-51.2014.8.26.0584 - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Mar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 629 591 crédito em relação à dívida disputada na presente ação. Acaso a anotação já tenha sido feita, o autor deverá indicar o órgão anotador e respectivo endereço para que o MM. Juízo a quo emita os respectivos ofícios liberatórios. Oficie-se, com urgência, ao MM. Juízo a quo para tomar as providências necessárias, incl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2536 2234 indisponibilidade de ativos financeiros do(a)(s) devedor(a)(es) Aparecida Donizete da Silva Moraes, CPF 047.703.818-24, junto a estabelecimentos de crédito, até atingir o valor do débito (R$ 161.515,50 - fls. 791/792). Feito o bloqueio, libere(m)se eventual indisponibilidade excessiva, assim como valor(es)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1707 1888 Conciliação do Fórum, em 31/10/2014 às 14:40 horas, para participar de audiência de conciliação. Deverá constar que a parte ré deverá comparecer a esta audiência acompanhada de advogado. Se a parte ré for pobre e não tiver condições financeiras para contratar um advogado, fica informado, desde l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 556 1419 MARCHIORI OAB n. 199.440; MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ OAB/SP 69061; RUTH TOLEDO DAMIÃO OAB n. 39.869 12. 400.01.2009.007167-2/000000-000 - nº ordem 1285/09 BUSCA E APREENSÃO: Banco Finasa S.A. x Maria Cristina G Figueiredo. Manifeste-se a requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, onde deixou de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 545 1913 de cópias da petição inicial e das fls. 38/40, 49/51 e 56 para sua instrução. - ADV ELIZELTON REIS ALMEIDA OAB/SP 254276; JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP 125044; ÉRICA CRISTINA DA CRUZ OAB/SP 226929 48. 400.01.2008.005746-0/000000-000 - nº ordem 982/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA HABITA