Publicações Judiciais I - Capital SP ● 05/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURY IZIDORO - SP135372, ANTONIA MILMES DE ALMEIDA - SP74589 EXECUTADO: JOAO GOMES DA SILVA D E S PA C H O Defiro o pedido de suspensão do processo por 1 ano, nos termos do artigo 921, inciso III e §1º do Código de Processo Civil. Remeta-se ao arquivo. São Paulo, 08/08/2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0027622-54.1989.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Custas pela exequente. Incabível a condenação em honorários. Transitada em julgado, ao arquivo. P.R.I. Piracicaba, data abaixo. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003713-15.2019.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: TELHACO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, FABIO DE ALMEIDA PIZZINATTO, FELIPE DE ALMEIDA PIZZINATTO, GFP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, PATRIMONIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, GLORIA PARTICIPACOES E EMPREENDIM

Publicações Judiciais I ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5006115-73.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) APELADO: JERRY LEVERS DE ABREU - SP183106-A OUTROS PARTICIPANTES: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (198) Nº 5006115-73.2018.4.03.6119 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE EMBARGANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EMBARGADA: DECOLAR. COM LTDA. Advogado do(a) : JERRY LEVERS DE ABREU - SP183106-A R E LA T Ó R I O T

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pode ser alterada em Recurso Especial quando tratar de valor irrisório ou exorbitante, o que não se configura. Dessa forma, modificar o entendimento proferido pelo aresto confrontado implica reexame da matéria fático-probatória, obstado ao STJ, conforme sua Súmula 7. 7. Recurso Especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. (STJ, REsp n.º 1.665.500/SC, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 23/05/2017, DJe 16/06/2017) (Grifei). Ante o exposto, não admito

Publicações Judiciais I ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00010 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003942-36.2014.4.03.6109/SP 2014.61.09.003942-7/SP APELANTE PROCURADOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 MARGARETH ANNE LEISTER E MARIA DA CONCEICAO MARANHAO : PFEIFFER : TELHACO IND/ E COM/ LTDA e outros(as) : FABIO DE ALMEIDA PIZZINATTO : FELIPE DE ALMEIDA PIZZINATTO : GFP PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA : PATRIMONIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA : GLORIA PART

Publicações Judiciais I ● 20/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Face ao exposto, nego provimento à Apelação, nos termos da fundamentação. Int. São Paulo, 17 de dezembro de 2019. APELAÇÃO / REEXAME NECESSÁRIO (1728) Nº 5002080-09.2019.4.03.6128 RELATOR: Gab. 14 - DES. FED. MARCELO SARAIVA APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: JAGUAR E LAND ROVER BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Advogado do(a) APELADO: JERRY LEVERS DE ABREU - SP183106-A OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Recebo o recurso de apelação no efeito devolut

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0013398-03.2015.4.03.6100 EXEQUENTE: COMERCIAL BELA VISTA SHOP LTDA - ME Advogados do(a) EXEQUENTE: CAIO DE MOURA LACERDA ARRUDA BOTELHO - SP193723, CAETANO MARCONDES MACHADO MORUZZI - SP216342 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXECUTADO: DIEGO MARTIGNONI - RS65244, ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B, EMANUELA LIA NOVAES - SP195005 DESPACHO Manifeste-se, o impugnado, acerca da impugnação apresentada, no prazo de 15 dias. In

Publicações Judiciais II ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA Advogado do(a) APELANTE: ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA - SP218857-A APELADOS: OS MESMOS Apelação N.º 5000412-37.2018.4.03.6128 RELATOR: Gab. 13 - DES. FED. MONICA NOBRE APELANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAI PROCURADOR: SP336468 GABRIELA DAYANE PIRES NOGUEIRA PROCURADOR: RENATO BERNARDES CAMPOS APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL PROCURADOR: SP297202 FLAVIO SCOVOLI SANTOS PROCURADOR: SP237020 Vladimir Cornélio DEPARTAMENTO JURÍDICO - CAIXA ECONÔM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 18/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5024070-09.2020.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo IMPETRANTE: EUROFARMA LABORATORIOS S.A. Advogados do(a) IMPETRANTE: RICARDO MAITTO DA SILVEIRA - SP230020, JERRY LEVERS DE ABREU SP183106 IMPETRADO: DELEGADO DA DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL (DERAT/SPO), UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DEC IS ÃO Vistos. ID 43718863: Considerando a oposição de Embargos de Declaração pela impetrante, dê-se vista

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 30 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0014404-84.2011.4.03.6100 EXEQUENTE: PEDRO BARACIOLI FILHO Advogado do(a) EXEQUENTE: DALMIRO FRANCISCO - SP102024 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXECUTADO: ZORA YONARA MARIA DOS SANTOS CARVALHO - SP215219-B DESPACHO Intimem-se as partes acerca dos cálculos apresentados pela Contadoria Judicial. Int. São Paulo, 30 de novembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5013528-63.2019.4.03.6100 EXEQU