Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2107 2445 a extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos dos artigos 320 e 321 do Código de Processo Civil. - ADV: DERMEVALDO DA CUNHA E SILVA (OAB 129749/SP) Processo 1000493-97.2014.8.26.0606 - Desapropriação - Desapropriação - Concessionária SPMAR S/A - Indústrias Brasileiras de Artigos Refratá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2142 2767 comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar, justificará o inadimplemento.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: GISELI CARDI (OAB 223977/SP) Processo 1002438-95.2016.8.26.0462 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.47

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 3191 Processo 0000213-61.2012.8.26.0462 (462.01.2012.000213) - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - Gabriel Dully Mantovani Moraes - Washington Gutemberg Cintra Moraes - Vistos. Tendo em vista a petição de fls. 76, JULGO EXTINTA a execução nos termos do art. 794, I, do C.P.C. Exp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4987 Processo 0008898-38.2004.8.26.0462 (462.01.2004.008898) - Execução de Título Extrajudicial - Bunge Alimentos S.a Pedro Paulo da Cruz Me - VISTOS. I - Trata-se de ação de Execução de Título Extrajudicial ajuizado por BUNGE ALIMENTOS S/A em face de PEDRO PAULO CRUZ ME. Alegou em síntese ser credora da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 3200 inconstitucionalidade. No caso, a lei municipal nº 3.554 de 2012 elevou os subsídios dos vereadores de R$ 5.910,77 (cinco mil, novecentos e dez reais e setenta e sete centavos) para R$ 10.000,00 (dez mil reais), entrando em vigor a partir de janeiro de 2013. No ano de 2013, os subsidios dos deputados fe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2451 retirada de documentos e/ou papeis a eles referentes junto a serventia, poderá ser feita por advogado ou estagiário devidamente constituídos e regularmente inscritos nos quadros da OAB (artigo 7, XV, da Lei 8906/94, cc item 91, Cap. II, das N.S.C.G.J.) e pela parte). - ADV: JERUZA LISBOA PACHECO REIS (OAB 127

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 3263 Processo 1004255-75.2021.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Diogo Camacho Peres - Danilo Aparecido Siqueira dos Santos - Ofertada a defesa, intime-se o autor para oferecimento de réplica, no prazo de 10 dias. - ADV: JERUZA LISBOA PACHECO REIS (OAB 127179/SP), EVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2600 3231 Pedido de Liminar” contra José Iranildo da Cunha Gomes, já qualificados. Postula pela fixação dos alimentos em 1/3 dos rendimentos líquidos do alimentante em caso de emprego e em 1/3 do salário mínimo nas demais hipóteses. Com a petição inicial vieram os documentos de fls. 10/16. Audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2453 3263 da existência de dívida alimentar, nos termos do artigo 528, do CPC/15.Atente-se o senhor Oficial de Justiça para a anotação do número do documento de identificação do executado, com órgão e Estado expedidor, filiação, local e data de nascimento, para atualização de seu cadastro.Saliente-se que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 2453 Processo 1001105-45.2015.8.26.0462 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Banco Itaucard S/A - A inicial deverá ser emendada, a fim de ser atribuído à causa o valor do contrato, nos termos do art. 259, V do Código de Processo Civil, com a complementação do pagamento da taxa relativa à distrib