Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 696 da petição de ID. f699bd1, informou o seu interesse apenas na Da análise dos depoimentos acima transcritos, observa-se a utilização da prova documental acostada aos autos. ausência dos elementos caracterizadores do vínculo A testemunha Edilene Monteiro Lobo, ouvida no processo de nº empregatício, notadamente quanto à pessoalidade e 0000603-16.2019.5.06.0002

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 1188 subordinação ou controle de jornada, podendo, inclusive, ser Destarte, improcedem todos os pedidos contidos na exordial, posto substituído por outro cooperado caso não pudesse trabalhar no dia que embasados em existência de contrato de emprego". designado. Irretocável o decisum. Extrai-se, portanto, da prova testemunhal emprestada, que a Primeiramente, escla

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 276 Reclamado (IRH/PE), além de certidões apontando a regularidade de plantão; que outro colega pode ir no lugar se não puder ir; fiscal e tributária da 1ª Ré (fls. 574/579); relação dos trabalhadores (...) que há uma assembleia por ano; que esse ano a assembleia foi constantes no arquivo SEFIP (fls. 824/861), na qual consta o nome em maio; que o número de par

Judiciário ● 11/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3597/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2022 2534 Alegação(ões): (...) - violação do(s) incisos II e LV do artigo 5º da Constituição Federal. Rememoro que, para a configuração da relação de emprego, é - violação da(o) inciso IX do artigo 3º da Lei nº 12690/2012; artigo 7º necessária a demonstração cabal da conjunção de todos os da Lei nº 12690/2012; §2º do artigo 17 da Lei nº 12690/2012.

Judiciário ● 11/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3139/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 283 assembleias houve na cooperativa; que a convocação para encaminhar os cooperados disponíveis para que realizassem a assembleia é posta num mural que fica no hospital dos prestação de serviços no estabelecimento do tomador. servidores; que assinou a ata de convocação; que assinou uma Registre-se ainda que as testemunhas confirmaram que ata de haver participa

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001364-38.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6322001419 AUTOR: NEIDE APARECIDA FRACASSO RUNHO (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) FIM. 0002640-07.2017.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6322001465 AUTOR: MARLI CORRÊA REDONDO (SP096924 - MARCOS CESAR GARRIDO, SP316523 - MARIANA FERRARI GARRIDO, SP274714 - RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1705 1910 247585/SP) PERUÍBE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO LETÍCIA DE ASSIS BRÜNING ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL DE GODOY SANTANA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0149/2014 Processo 0000503-71.2014.8.26.0441 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Angel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1672 (10) dias, apresente réplica. (Comunicado CGJ 1307/2007 - item 13) - ADV: ALBERTO JUN DE ARAUJO (OAB 215587/SP), WALT DISNEY DA SILVA (OAB 321224/SP) Processo 0004211-72.2013.8.26.0439 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marta Ribeiro de Araújo - Fazenda do Mun

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 2411 e os tomadores de serviços daquela'. que a depoente não faz parte do convênio odontológico, pois na De toda sorte, ainda antes da vigência da nova lei das cooperativas outra empresa onde trabalha também tem; (...) que quando ingressa (Lei nº 12.690/2012), era possível reconhecer o vínculo na cooperativa faz um aporte de R$ 250,00; que há uma assembleia em

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2518 O art. 442, parágrafo único, da CLT, ressalta que "qualquer que seja da assinatura de comparecimento e e a partir desse documento o ramo de atividade da sociedade cooperativa, não existe vínculo que o tomador de servico remunera o plantao; que esclarece a empregatício entre ela e seus associados, nem entre estes e os depoente que a remuneracao por plantao varia c