Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1620 Processo nº.: 417.01.2010.003775-6/000000-000 - Controle nº.: 000229/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CARLOS ANTONIO BELLO - Fls.: 121 a 123 - Ante o exposto e o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva do Estado para absolver CALOS ANTONIO BELLO da prática do crime o que faço no

Diário da Justiça ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Revisor: Des. Pedro Ranzi Apelante: Renato Allan Amorim da Silva Apelado: Ministério Público do Estado do Acre Advogada: Lana dos Santos Rodrigues Santiago Promotor de Justiça: Vanderlei Batista Cerqueira Procurador de Justiça: Sammy Barbosa Lopes Penal. Processo Penal. Apelação Criminal. Tráfico de drogas. Posse irregular de munição de uso permitido. Pena base. Erro de cálculo. Redução. Possibilidade. Causa de diminuição. Inaplicabilidade. Principio

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, segunda-feira 14 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.850 3. Condições pessoais favoráveis não são suficientes à revogação da custódia cautelar, quando presentes os seus requisitos. 4. São inaplicáveis quaisquer medidas cautelares alternativas previstas no art. 319 do Código de Processo Penal, uma vez que as circunstâncias do delito evidenciam a insuficiência das providências menos gravosas. 5. Habeas corpus conhecido e denegado. Vistos, relatados e discutidos es

Diário da Justiça ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 6 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.865 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento parcial apenas ao apelo do Ministério Público, negando o dos demais apelantes. Câmara Criminal, sessão por videoconferência em 17 de junho de 2021”. - Advogado: Patrich Leite de Carvalho (OAB: 3259/AC) - Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC) - D. Público: Cassio de Holanda Tavares (OAB: 198943/SP) - Promotor: Ildon Maximiano Peres Neto (OAB: 8160/MT) - D. Público: Elizabeth

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

144 Rio Branco-AC, quarta-feira 14 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.810 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO tremada prudência, priorizar a realização das audiência por videoconferência, garantindo, desta forma, a razoável duração do processo. Desta forma, ordeno a realização da audiência designada à fl. 123 na forma virtual e determino a intimação da parte autora, através de seu patrono habilitado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar número de telefone com acesso ao aplic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1063 1621 exibição e apreensão de fls. 05, 61, 282/283 e 309, laudos de fls. 216/220, 45/47 e 63/68 e 333/336, bem como pela prova oral colhida nos autos.Em relação a autoria do crime, também restou delineada. Senão vejamos.A vítima Roberto Nascimento Garcia, ouvido a fls. 393/394, declarou que era vigia da empre

Poder Executivo ● 06/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de maio de 2021 EB03909/21 JERUZIA DA COSTA LIMA DE ANDRADE Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROFESSOR DE GEOGRAFIA PROFESSOR DE GEOGRAFIA 01/03/2021 CONDADO EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA EDUCAÇÃO BÁSICA EB05680/21 EDUCAÇÃO BÁSICA TE00040/21 EB05818/21 JESIEL DE LIMA SILVA EB04490/21 JÉSSICA CARLA ALVES CAMELO PROFESSOR DE MATEMÁTICA 03/03/2021 JESSICA IUKI ARAÚJO DA SILVA JESSICA LOURDES TEIXEIRA DE ALCÂNTARA JESSICA RAYANNE DA