Judiciário ● 31/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3028/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5654 STF (Súmula 327), é contestada por grande parte da doutrina (Sussekind, Comentários; Amaro, Tutela, I) e por Súmula do TST (114), apesar de haver lei expressa que a prevê (CLT, art. 884, § PODER JUDICIÁRIO 1º)" (In "Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho", JUSTIÇA DO TRABALHO Ed. Saraiva, 19ª edição, 1995, p. 11). Dessarte, em respeito aos postu

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5296 A presente certidão segue assinada eletronicamente pelo(a) servidor(a) abaixo identificado(a). GOIANA-PE, 22 de Novembro de 2017. Notificação Processo Nº RTOrd-0000397-96.2016.5.06.0231 AUTOR GILMARIO OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO PAULO FRANCISCO MARROCOS DE OLIVEIRA(OAB: 6169-D/PE) RÉU J & D EXPRESS TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI ADVOGADO ERICA PINHEIRO DE SOUZA(OAB

Judiciário ● 22/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 para:TOMAR CIÊNCIA DA SENTENÇA PROFERIDA NOS 4458 CUMPRA-SE. AUTOS EM EPÍGRAFE, cujo teor do dispositivo segue: (...) Prazo: 8 dias. Deverá(ão) o(s) destinatário(s) desta intimação atentar para o POSTO ISTO e, pelo que mais dos autos consta, julgo disposto na Lei 11.419/06, bem como a regulamentação da PROCEDENTE EM PARTE o pedido, para condenar a Ré Resoluçã

Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3793 SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- prescrição intercorrente, ou seja, no curso do processo, em sede de TRT6 NO MOMENTO DE EMISSÃO DESTE ATO: execução trabalhista, por várias razões. A uma, em face da súmula PROCESSO Nº 0000067-57.2020.5.06.0232 327 do STF: O Direito Trabalhista admite a prescrição intercorrente. AUTOR: FABIOLA CRISTINA DA SILV

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3670 ADVOGADO(S): DANIELLE DELLA MONICA FURLANETTO, OAB: Nesse diapasão, urge entender que o pseudo antagonismo entre as 286085 súmulas 114 (TST) e 327 (STF) decorria da redação originária do CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA, OAB: 18855 art.878 da CLT (também alterada pela reforma trabalhista), que ARNALDO GASPAR EID, OAB: 259037 consagrava o impulso oficial

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4864 Destarte, lícito afirmar que se o credor quedou-se inerte em provocar o Judiciário na execução do título executivo concedido em -------------------------------------------------------------------- decorrência da sentença prolatada, renunciou, pelo tempo, ao SITUAÇÃO DO CADASTRO DO PROCESSO ACIMA NO PJe- crédito nele inserido. E, no caso em exame, inequivocamen

Judiciário ● 21/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2192/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0000120-14.2015.5.06.0232 AUTOR NIEDJA LIMA DA SILVA ADVOGADO DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA(OAB: 31625/PE) ADVOGADO MARCONI GOMES DA ROCHA(OAB: 31798/PE) RÉU JESIMIEL LIMA DA SILVA - ME ADVOGADO MANOEL MARCOS SOARES DE ALMEIDA(OAB: 23315/PE) LEILOEIRO DANIEL CINTRA ZANELLA 5143 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA AGRO INDUSTRIAL DE GOIANA -

Judiciário ● 24/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3023/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região GOIANA/PE, 24 de julho de 2020. 4861 Clarifique-se que sempre entendi pela possibilidade de incidência da da prescrição intercorrente, ou seja, no curso do processo, em LEVI PEREIRA DE OLIVEIRA sede de execução trabalhista, por várias razões. A uma, em face da Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) súmula 327 do STF: O Direito Trabalhista admite a prescrição intercorre

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 ACORDAM os membros da Quarta Turma do Tribunal Regional do 1290 Assinatura Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, julgar improcedentes os embargos declaratórios apresentados por ambas as embargantes, determinando sejam condenadas ao pagamento de multa em favor do embargado/reclamante, que corresponde a 2% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, nos termos do ar

Judiciário ● 25/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2213/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4248 APTO. 102 - IMBIRIBEIRA - CEP 51.030-761- FONE: (81)9680- Edital 0102; (81)8201-0507 - Recife-PE. O arrematante deverá garantir o Processo Nº RTOrd-0000120-14.2015.5.06.0232 AUTOR NIEDJA LIMA DA SILVA ADVOGADO DEBORA EVELINNE DE MEDEIROS SOUZA(OAB: 31625/PE) ADVOGADO MARCONI GOMES DA ROCHA(OAB: 31798/PE) RÉU JESIMIEL LIMA DA SILVA - ME ADVOGADO MANOEL MARCOS SOARES D