Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 635 2179 Centimetragem justiça Criminal 2ª Vara Dra. FLÁVIA PIRES DE OLIVEIRA Juíza de Direito Processo nº.: 457.01.2003.016946-5/000000-003 - Controle nº.: 96/2003 - Partes: Justiça Pública X JESOELTON SILVA SOUZA e outros - Fls.: 1164 a 1164 - Vistos. Ante a localização e citação pessoal do acusado (fl

Caderno único ● 11/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 232/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 11 de dezembro de 2009 Varas de Precatórias do DF 2ª Vara de Precatórias do DF EXPEDIENTE DO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Demetrius Gomes Cavalcanti Diretor de Secretaria: Gerson Manoel da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 123987-4/09 - Carta Precatoria - A: MOTA E SILVA PEIXOTO ADVOGADOS ASSOCIADOS SC. Adv(s).: MA008342 - Cassio Mota e Silva. R: DJANE LUCIAZIA CARVALHO SILVA. Adv(s).: SEM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2341 572 FERREIRA (OAB 253742/SP) Processo 0003353-11.2008.8.26.0538 (538.01.2008.003353) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Osmar Leandro Pia - Vistos. Nos termos da cota retro da d. Promotoria de Justiça, julgo extinta a punibilidade do(a) acusado(a), com base no artigo 107, inciso IV do Códig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2254 558 reclusão no regime inicial semi-aberto - Preliminares de ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, afastadas - Não houve decurso de lapso temporal a autorizar o reconhecimento da referi da prescrição Materialidade e autoria provadas pela farta prova documental - Dolo e nexo causal evidentes pela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 706 811 PROCESSO:318.01.2010.003346 Nº ORDEM:11.02.2010/000189 CLASSE:CRIMES DE ARMA DE FOGO - LEI N.10.826/03 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2010/204 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PUBLICA Indiciado:LUIS RICARDO PEDROSO DA SILVA E OUTROS VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2010.003343 Nº ORDEM:11.03.2010/000185 CLASSE:CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 734 673 Requerido:WALDEMAR ZACATEI VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:318.01.2010.004439 Nº ORDEM:13.01.2010/000244 CLASSE:CRIME DE PORTE PARA USO PESSOAL DE DROGAS - ARTIGO 28 DA LEI N.11.343/06 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2010/77 REQUERENTE:JUSTIÇA PUBLICA Declarante:MANOEL MOREIRA DE ARAUJO VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1459 1035 acrescer as penas básicas relativas ao crime de tráfico de drogas em 1/5 (um quinto) e, mantidos os demais critérios, resultam nas penas de 07 (sete) anos de reclusão e, 700 (setecentos) dias-multa; que, por força do art. 69, caput, do Código Penal, totalizam 10 (dez) anos e 06 (seis) meses de reclusão e, 1516 (mil quinhento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 593 734 JUIZ DE DIREITO DA SEGUNDA VARA JUDICIAL DA COMARCA, DR.FABIO EVANGELISTA DE MOURA. Processo nº 318.01.2003.012261-0/000000-000 – Controle nº 74/2003 – Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JESOELTON SILVA SOUZA. Intime-se o defensor para, no prazo legal, apresentar as alegações finais nos autos. ADV.DR. LEÔNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1157 565 AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA Autor do Fato:ALEX PEREIRA DA SILVA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:538.01.2012.001081 Nº ORDEM:11.01.2012/000202 CLASSE:CRIME DE FURTO - ARTIGO 155 DO CP INQUÉRITO (PORTARIA):2012/65 AUTOR:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciado:CELSO RICARDO DA SILVA E OUTRO VARA:VARA ÚNICA PROCE

Caderno único ● 24/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 24 de janeiro de 2011 2ª Vara de Precatórias do DF EXPEDIENTE DO DIA 20 DE JANEIRO DE 2011 Juiz de Direito: Demetrius Gomes Cavalcanti Diretor de Secretaria: Gerson Manoel da Silva Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 84451-7/10 - Carta Precatoria - A: CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO EST DE SAO PAULO. Adv(s).: DF9999999 - SEM INFORMACAO ADVOGADO. R: SERGIO ANTONIO MARQUES DOS SANTOS. Adv(s).: SP171012 - LUIZ ROBERTO BARB