Caderno único ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 26/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 7 de fevereiro de 2011 Nº 15185-8/10 - Embargos a Execucao - A: ROSA AMELIA DE MESQUITA ABREU. Adv(s).: DF026346 - Rafael Marques Siqueira Mendes, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: FACTUS ASSESSORIA EMPRESERIAL COBRANCA E SERVICOS LTDA. Adv(s).: DF027047 - Fabio Silva Costa. Intimem-se partes para especificar as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade de seus requerimentos.Se pretenderem ouvir testemu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3544 621 inciso LXXVIII, da Constituição da República, consoante a qual a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razoável duração do processo e os meios que garantam a celeridade de sua tramitação. Nesse passo é curial anotar-se que não se mostra consentânea com a dotação de efetiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 2068 os processos que tratem da referida questão. Observe-se, portanto, a suspensão ordenada. Controle a serventia o eventual julgamento daquele IRDR. Intimem-se. - ADV: SAMANTHA DA CUNHA MARQUES (OAB 253747/SP) Processo 1008043-89.2021.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Munic

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3399 2193 janeiro de 2003), de 1% desde referida data até 30 de junho de 2009, e, a partir de então, incidem os juros de 0,5% aplicados à caderneta de poupança, nos termos do art. 1º-F da Lei nº 9.494/1997, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.960/2009 (STF, TEMA 810, RE 870947), incidindo o disposto na Lei nº

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO SEM BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO. POSSIBILIDADE DE DESARQUIVAMENTO. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. I. Durante a suspensão de que cuida o artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, não há óbice ao envio dos autos a arquivo de caráter provisório, desde que em consonância com a estrutura organizacional

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 2079 quarenta e dois centavos ), valor que vigorará para as perícias médicas a serem realizadas entre 01.01.2021 a 31.12.2021. Encaminhem-se cópia desta decisão e do laudo para o INSS, certificando-se nos autos. Proceda o Sr. Perito à anamnese e exame físico, bem como à análise dos exames que sejam trazidos pelo autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 2451 dias úteis contados da data da juntada aos autos do mandado de citação (CPC/2015, arts. 231, inciso II, 829 §1º, 915 e 916), frisando-se que os embargos não terão efeitos suspensivos (CPC/2015, art. 919) e o oferecimento de embargos manifestamente protelatórios considerar-se-á como conduta atentatór

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1790 (OAB 97318/SP), CLAYTON ALVES DE MIRANDA (OAB 399304/SP) Processo 0005918-08.2020.8.26.0576 (processo principal 1028331-32.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Douglas Medeiros Figueredo - José Carlos Botan - Vistos. (1) Cuida-se de requerimento de cumprimento de senten�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1168 parte do objeto da execução, esta prosseguirá quanto à parte restante.§ 9o A concessão de efeito suspensivo à impugnação deduzida por um dos executados não suspenderá a execução contra os que não impugnaram, quando o respectivo fundamento disser respeito exclusivamente ao impugnante.§ 10. Ainda q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2591 852 do salário mínimo nacional.Expeça-se termo de guarda, com validade de um ano, e se oficie ao empregador da genitora, determinando o desconto alimentar (art. 912 C.P.C. de 2015), bem como a remessa de cópias dos seis últimos holerites e/ou comprovantes de pagamento da parte alimentante. Enquanto não houver de