Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 ASSIM, CONSOANTE ENTENDIMENTO CONSOLIDADO DOS NOSSOS TRIBUNAIS SU PERIORES, A LIQUIDACAO DE PENAS ORA IMPUGNADA ESTA CORRETA, NAO M ERECENDO REPAROS DE QUALQUER NATUREZA. ANTE AO EXPOSTO, INDEFIRO O PLEITO DO REPRESENTANTE MINISTERIAL DE FLS. 83/86 DO ROTEIRO DE PENAS. ATO CONTINUO, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO DE FOLHAS 5 6/57 DO ROTEIRO DE PENAS, NOS TERMOS DO ART. 5

Seção II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1289 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/04/2013 AUTOS NR. : 1421 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RENATO PEREIRA PIEDADE VITIMA : MARIA DO CARMO SILVA DESPACHO : "... OUTROSIM, OFICIE-SE A GERÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO PSICOSOCIAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAME CRIMINÓGICO NO PRAZO MA´XIMO DE 40(QUARE NTA) DIAS. GOIÂNIA 09 DE ABRIL DE 2013." NR. PROTOCOLO : 408930-50.2006.8.09.0051 ( 200604089303 ) AUTOS NR. : 1774 NA

Seção II ● 16/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2150 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/11/2016 NR. PROTOCOLO : 320424-65.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 925 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : ALVARO GABRIEL CHUCRE RODRIGUES VITIMA : MARIANA CHAVES MACAHDO DESPACHO : DECISAO DIANTE DO PARECER MINISTERIAL E DA DEFESA NO ROTEIRO DE P ENAS, HOMOLOGO O CALCULO LIQUIDATORIO , NOS TERMOS DO ART. 5, 1 D A RESOLUCAO N 113 DO CNJ. EM CONSEQUENCIA, REMETA-SE COPIA AO EST ABELECI

Seção I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1659 - SEÇÃO I 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 29/10/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 : CAIO CESAR ALVES SOARES ADV(S) : ICARO CESAR FERNANDES : MINISTERIO PUBLICO 79 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 170461-69.2013.8.09.0051(201391704614) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 RECORRENTE(S) : JOHNATHAN NICOS DE OLIVEIRA ADV(S) : DANILLO MASTROIANNI

Seção I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1829 - SEÇÃO I 1 RECORRENTE(S) 1 RECORRIDO(S) DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/07/2015 : PAULO CESAR PINTO VIANA ADV(S) : FABIANA DE LOURDES SILVA CARLOS EDUARDO CAMPOS : MINISTERIO PUBLICO 44 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PROCESSO : 292869-83.2007.8.09.0015(200792928695) COMARCA : AURILANDIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. AVELIRDES ALMEIDA PINHEIRO DE LEMOS 1 RECORRENTE(S) : MARCOS DE JESUS RODRIGUES A

Seção II ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JESSE PAIXAO DA SILVA VITIMA : NEUZIRENE ARAUJO GUIMARAES ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 2 VARA DE EXECUCAO PENAL FORUM CRIMINAL, ENDER ECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480 , 2 ANDAR. PROCESSO : 200604089303 DECISAO CUIDA-SE DE RECURSO DE AGRAVO EM EX

Seção II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 ENTO CONDICIONAL E A COMUTACAO DE PENA. II. A DATA BASE PARA A CO NTAGEM DO NOVO PERIODO AQUISITIVO - NOS CASOS DE FUGA DO ESTABELE CIMENTO PRISIONAL - POR SE TRATAR DE INFRACAO DISCIPLINAR DE NATU REZA PERMANENTE, E O DIA DA RECAPTURA DO PRESO EVADIDO, CONSOANTE A DISCIPLINA DO ART.111, INCISO III, DO CODIGO PENAL (). (STJ 5 TURMA, HC 172.059/RS, REL. MIN. GILSON DIPP

Seção I ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1857 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/08/2015 RELATOR REVISOR REQUERENTE(S) : DES. LEANDRO CRISPIM : DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : JESSE PAIXAO DA SILVA ADV(S) : LUIZ FERNANDO VILELA REQUERIDO(S) : MINISTERIO PUBLICO PROC. DE JUSTICA : DR(A). NILO MENDES GUIMARAES GOIANIA, 24 DE AGOSTO DE 2015 MA. APARECIDA DE AZEREDO COUTINHO SECRETARIO(A) ORIGINAL ASSINADO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE Dj Eletrônico - Aces

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Decisão Monocrática - Data da Movimentação 30/05/2019 16:27:37 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5284178.20.2019.8.09.0000 Habeas Corpus PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JESSE PAIXAO DA SILVA : 48333 GO - ELITATY SANTOS BORGES JUSTIÇA PÚBLICA NÃO - VI

Seção I ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2019 INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Não Concessão - Data da Movimentação 03/07/2019 18:32:58 LOCAL NR.PROCESSO CLASSE PROCESSUAL POLO ATIVO POLO PASSIVO SEGREDO JUSTIÇA : : : : : : 2ª CÂMARA CRIMINAL 5302910.49.2019.8.09.0000 Habeas Corpus PARTE INTIMADA ADVG. PARTE : JESSE PAIXAO DA SILVA : 48333 GO - ELITATY SANTOS BORGES JUSTIÇA PÚBLICA NÃO - VIDE ABAI