Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 1075 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - JULIO OSHIRO Processo Nº AIRR-0213000-88.1998.5.02.0029 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MORGANA DE ALMEIDA RICHA AGRAVANTE(S) YOKOTE ATELIER DE BELEZA LTDA E OUTRAS Advogada DRA. LECTICIA MARIA ZACHARIAS DE BARROS(OAB: 106920/SP) AGRAVADO(S) ADRIANA SANTOS DA SILVA SOUZA Advogado DR. JORGE PINHEIRO CASTELO(OAB: 78398/SP) AGRA

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 PERITO 1804 LUDMILLA DANTAS PINHEIRO daquele que tem real interesse no andamento processual. Intimado(s)/Citado(s): Importante salientar, ainda, que a nova redação do art. 878 da CLT - BANCO BRADESCO S.A. estabelece que é ônus da parte promover a execução, sendo permitida a prática de atos ex officio apenas nos casos em que as partes não estiverem assistidas por

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JESSE RODRIGUES DA SILVA MORAIS HEGLISSON BENTO NOVAES(OAB: 41438/DF) PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES(OAB: 10844-O/DF) AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA NATAN GONCALVES ESCANHOELO(OAB: 344825/SP) 1015 RELATÓRIO Embargos de declaração opostos pela quarta reclamada - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. - ao v.

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 RECORRENTE MD EMPREENDIMENTOS CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI - ME GUSTAVO DA SILVA CHAGAS(OAB: 27527/PE) JESSE RODRIGUES DA SILVA FLAVIA FERREIRA PORTELA(OAB: 17673/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 515 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA. SUBMISSÃO AO REGIME CELETISTA. Intimado(s)/Citado(s): COMPETÊNCIA DA JUST

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3652/2023 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2023 Advogada Tribunal Superior do Trabalho DRA. VIVIANE RACHEL MALTCHIK(OAB: 60396-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DSD ENGENHARIA LTDA. - EPP - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE - UFCSPA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - JORGE ANTONIO SILVA DOS SANTOS Processo Nº ED-Ag-AIRR-0021745-93.2016.5.04.0404 Complemento Processo Eletrônico RECORRENTE JBS AVES L

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 ADVOGADO INTIMAÇÃO RÉU Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b9f60ad TERCEIRO INTERESSADO TESTEMUNHA proferido nos autos. 2012 LEILA AZEVEDO SETTE(OAB: 22864/MG) PRONTO SERVICOS EM TELEFONIA CELULAR LTDA - ME EDUARDO LARA E SILVA JULIO HENRIQUE PERTENCE Cls/Afv Registre-se o recolhimento previdenciário de id 958bd52. Intime-se o(a) réu, para infor

Judiciário ● 24/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3294/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2044 Vistos. Observem as partes que a matéria deverá versar única e Razão assiste ao reclamante em sua manifestação de Id. 8dedd7d, exclusivamente acerca da atualização dos cálculos. tendo em vista que o que define a responsabilidade pelo pagamento Após, CONCLUSOS para deliberações acerca dos depósitos dos honorários periciais na liquidação é a sucumbên

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RENATA CHRISTINA SILVEIRA ARAUJO(OAB: 189408/SP) JESSE RODRIGUES DA SILVA MORAIS HEGLISSON BENTO NOVAES(OAB: 41438/DF) PAULO ROBERTO RIBEIRO ALVES(OAB: 10844-O/DF) AMBAR SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTES AEREO LTDA NATAN GONCALVES ESCANHOELO(OAB: 344825/SP) 404 de capacidade da parte para arcar com as despesas do pro

Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 2562 Juros e correção monetária na forma da fundamentação. Incumbe a reclamada efetuar os recolhimentos fiscais, com incidência sobre as parcelas tributáveis, cuja natureza jurídica SERTANIA, 31 de Agosto de 2016 é expressa na própria denominação, na forma do art. 28 da Lei nº 8.212/91, calculando ao final, nos termos da Lei nº JOAO CARLOS DE ANDRADE E SILVA

Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3536/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. JANSEN COMUNIEN(OAB: 73742 -A/MG) BELCHIOR REIS DR. GIOVANI GOMES GUIMARAES(OAB: 148580-A/MG) Advogado Advogado Advogado Intimado(s)/Citado(s): - ATAIR DA SILVA - BELCHIOR REIS - EXPRESSO NEPOMUCENO S.A. Processo Nº Ag-RRAg-0010525-89.2020.5.15.0101 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Breno Medeiros AGRAVANTE(S) CAIO HENRIQUE ROTOLE DE OLIVEIRA A