Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 1583 até porque a tatuagem não tem aspecto tão ruim -, o fato interferiu no estado psicológico da autora, trazendo desequilíbrio. Assim, estão caracterizados os prejuízos extrapatrimoniais, correspondentes a todos os reflexos negativos do infortúnio sobre o estado anímico da demandante. Aqui, é preci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 651 acostados ao feito, o que desde já fica deferido, sob pena de destruição. III -Certificado o trânsito em julgado e, em seguida, comunique-se e arquivem-se, se em termos. - ADV: JESSE VALERIANO DA SILVA (OAB 105813/SP), SILVIA VALERIANO DA SILVA (OAB 145901/SP) Processo 0017579-70.2013.8.26.0562 (056.22.013

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 1389 Processo Civil. Nos termos do artigo 55 da Lei n.º 9.099/95, em primeiro grau de jurisdição não há condenação em custas e honorários advocatícios. Fica consignado que, na eventualidade de ser interposto recurso, a parte recorrente deverá recolher o preparo recursal na forma da Súmula 13, do I Enco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 983 379 um de seus pressupostos: o preparo. Com efeito, dispõe o art. 525, § 1º, do Código de Processo Civil que deverá acompanhar a petição recursal “o comprovante do pagamento das respectivas custas e do porte de retorno, quando devidos, conforme tabela que será publicada pelos tribunais”. No mesmo sentido dispõe o art. 511, ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1083 1043 condições da ação, entendo que o presente feito deve ser extinto, sem resolução do mérito, diante da ausência de interesse processual, nos termos do art. 267, VI, do Código de Processual Civil. É cediço que o interesse processual se materializa no binômio “necessidade” e “utilidade” do pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 609 545 em vista que a requerente apresenta um quadro de saúde delicado, o que a impossibilita de buscar o seu próprio sustendo, e considerando a aparente possibilidade do requerido em lhe prestar alimentos, DEFIRO, por ora, os alimentos provisórios à requerente no valor mensal de 30% do soldo líquido do requerido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 787 que for mais recente); c) havendo depósitos judiciais de alimentos da parte alimentante ou de sua fonte pagadora, expeça-se mandado de levantamento - intimando-se. Nos termos dos arts. 20 a 22 da Lei de Alimentos, a presente assinada digitalmente vale como ALVARÁ/OFÍCIO, para que a parte alimentada, por si ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2324 785 da justiça gratuita:a) a pesquisa de endereços pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD; b) a restrição total do veículo (inclusive circulação), pelo sistema RENAJUD. 2.2. Para o mesmo fim, em se tratando de pessoa física, se requerida, fica desde já deferida também a pesquisa de endereço pelo sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 659 Carlos Augusto de Mello Moreira Franco - Vistos. Deverá a parte autora, em 10 dias, comprovar sua alegação tocante ao processo administrativo, já que diz ter intentado ação de exibição de documentos contra o INSS e que tal feito já foi sentenciado (ver fls. 02, itens 03 e 04). Todavia, não juntou ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 574 requisite-se, para o desconto acima determinado - no segundo caso mediante expedição de carteira de benefício em favor do(a) (s) alimentado(a)(s), se for o caso por meio de seu(ua) representante/assistente; b) caso requerido, providencie-se perante o Banco do Brasil S/A a abertura de conta para recepção d