Caderno único ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 194/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Nº 2013.01.1.153356-5 - Cumprimento de Sentenca - A: MARIANA ALVES PINTO. Adv(s).: DF006712 - Alexandre Barbosa Jaguaribe. R: SAUDE CLINICA DE IMAGENS MEDICAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Pela derradeira vez, intime-se o exequente, para informar se pretende adjudicar os bens, nos termos do ofício de fl. 335 verso. Fica advertido que, em caso de inércia, este juízo expedirá alvará de liberação

Caderno único ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 87/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 14 de maio de 2009 DO GRUPO; PORÉM, É REMANSOSA A JURISPRUDÊNCIA DE QUE DEVE SER LIMITADA A 10%, POIS É NULA A CLÁUSULA QUE ESTIPULA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERCENTUAL SUPERIOR POR EXCESSIVA ONEROSIDADE PARA O CONSUMIDOR. 6. A CLÁUSULA PENAL COMPENSATÓRIA NÃO TEM CABIMENTO EM CONTRATO DO SISTEMA DE CONSÓRCIO ANTE A PREVISÃO EM LEI DE ORDEM PÚBLICA QUE EXIGE EFETIVO PREJUÍZO PARA OBRIGAR O CONSUMIDOR À COMPOSIÇÃO DAS PERDAS E

Caderno único ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 5 de maio de 2016 Nº 2014.01.1.107701-9 - Procedimento Comum - A: SUECIA VEICULOS SA. Adv(s).: GO017973 - Eduardo Teixeira Nasser. R: FRANCISCO DE ASSIS JESUS. Adv(s).: DF001916 - Heraldo Amaral de Albuquerque. R: JCA SERVICE SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Adv(s).: DF015287 - Luiz Ronan Silva. Trata-se de Embargos Declaratórios opostos por Francisco de Assis Jesus. Entendo que não assiste razão à embargante. As hipótese

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 em síntese, a existência de omissão e contradição visto que o Autor não foi previamente intimado para promover o andamento do feito. É o relatório do necessário. DECIDO. Recebo os embargos de declaração de fls. 231/5, eis que presentes os requisitos de admissibilidade. No mérito, não assiste razão à parte embargante. Como é cediço, os embargos de declaração não se prestam, em regra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2159 prazo de quinze dias (contados da intimação), apresentar impugnação que, independente de distribuição, serão processados nos próprios autos da execução e poderão versar somente sobre as matérias previstas no art. 525, do CPC, aplicando-se-lhes, no mais, o regramento da impugnação ao cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2743 Processo 0007294-08.2007.8.26.0407 (407.01.2007.007294) - Procedimento Comum - Adelaide Garcia Faustino - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Dê-se ciência a autora dos documentos de fls. 158/161 e cumpra-se o despacho de fl. 153.Int. - ADV: ANTONIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB 130226/SP) Processo 0007695-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 2204 informação? 3. Quais os exames complementares e atestados/laudos de médicos assistentes e seus resultados apresentados pela parte na perícia? (relatar, inclusive, a data da emissão dos membros). 4. Sabendo que sintomas são subjetivos e que sinais são objetivos, quais sintomas e sinais incapacitantes fo

Caderno único ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 187/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de outubro de 2015 DESPACHO Nº 12122/85 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: ELEKEIROZ S/A. Adv(s).: DF027936 - Marina Monte-mor David Pons. R: MARIA INEZ SOARES ABDALA. Adv(s).: DF026522 - Julio Cesar Abdala Vega. Considerando que os documentos de fls. 463/489 visam instruir a impugnação de fls. 454/460, aguarde-se pelo atendimento ao despacho de fl. 467, de modo que o exequente deverá se manifestar também quant

Caderno único ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 155/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de agosto de 2016 NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE SENAT. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fls. 278 para ter vista dos autos fora do cartório pelo prazo legal. Brasília - DF, terça-feira, 16/08/2016 às 15h02. Geilza Fátima Cavalcanti Diniz,Juíza de Direito s . Nº 2014.01.1.098501-7 - Liquidacao Por Arbitramento - A: SESI DN SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA DEPARTAMENTO NACIO. Adv(s).: DF019992 - Ricardo Alexandre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2734 Processo 3000454-18.2013.8.26.0407 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - COMPANHIA DE HABILITAÇÃO POPULAR DE BAURU - COHAB/BAURU - DAVID FERREIRA DE MELO - Pague, em 15 dias, o devedor, o débito indicado, ou seja R$ 719,88, atualizado até fevereiro de 2015, sob pena d