Diário da Justiça ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7019/2020 - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 2110 as informações de estilo no prazo legal de 10(dez) dias. 3) Cite-se a pessoa jurídica de direito público a qual esteja vinculada a autoridade coatora, para querendo, ingressar no feito, nos termos do Art. 7º, II da Lei 12.016/2009. 4) Defiro o pedido de justiça gratuita. 5) Servirá o presente despacho, por cópia digitalizada, como MANDADO DE INTIMAÇÃO E NOTIFICAÇÃO, nos termos do Prov. N�

Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1737 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 5 VARA DA FAZENDA Número do processo: 0023561-23.2004.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: AUTOR Nome: MARCO AURELIO LIMA DO NASCIMENTO Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: MASTER SAUDE - TOP CARE SAUDE LTDA Participação: REU Nome: TOP CARE SAUDE LTDA Part

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1628 Na hipótese dos autos, verifico que o advogado não juntou aos autos o contrato de honorários firmado com a parte autora, assim cabe a este Juízo, por imperativo legal, indeferir o pedido de abandamento dos honorários contratuais. -Dispositivo Ante o exposto, HOMOLOGO o presente acordo por sentença, celebrado entre SERVICE ITORORÓ EIRELI e HOSPITAL OPHIR LOYOLA (ID 21652579), para que produza os se

Diário da Justiça ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1490 Vistos. Defiro a quota ministerial formulada na manifestação num. 26776192, determinando a citação do réu Ubirajara Torres Cuoco Junior no endereço ali declinado para apresentar contestação no prazo de 15 dias. Belém, 18 de maio de 2021. RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Número do processo: 0857285-23.2020.8.14.0301 Participação: A

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7185/2021 - Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 1218 COMARCA DA CAPITAL 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas Processo n. 0847349-71.2020.8.14.0301 DECISÃO Ao considerar a especificidade da questão deduzida e mais o que foi apresentado nos arrazoados pelas partes, compreendo ser desnecessária a produção de outras provas (orais, documentais ou periciais). Com efeito, ao ter em conta argumentos e os fatos apresentados em juízo, b

Diário da Justiça ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7132/2021 - Segunda-feira, 3 de Maio de 2021 1360 MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Tribunal de Justiça do Estado do Pará Gabinete da 1ª Vara de Fazenda da Capital Processo nº 0819757-57.2017.8.14.0301 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: GERMANO AUGUSTO DE OLIVEIRA SOUZA REU: MUNICIPIO DE BELEM e outros SENTENÇA Vistos etc. Autos analisados em ordem crescente de download. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO veiculando o inconformismo

Diário da Justiça ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7133/2021 - Terça-feira, 4 de Maio de 2021 1629 Vistos etc. Autos analisados em ordem crescente de download. Cuida-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO veiculando o inconformismo de JESSICA CARVALHO AZEVEDO em face da sentença de fls. 76-82, que extinguiu a ação sem resolução de mérito. Diz a Embargante que a sentença embargada foi proferida por juízo incompetente, é contraditória e padece de erro material, por não reconheceu a adequação da via

Diário Oficial ● 22/05/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.227 III – REVOGAR todas as disposições anteriores, referentes ao contrato em tela. IV – DETERMINAR a Diretoria de Administração que adote as devidas providências ao fiel cumprimento do presente Ato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS Delegado Geral da Polícia Civil – PA PORTARIA N.º 079/2020-DGPC/DIVERSOS Belém-PA, 21 de maio de 2020 O Delegado Geral da Polícia Civil ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA DE BARROS, no uso

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 66 Rafael Pinheiro Bastos / 10109340, Brunna Valescka de Carvalho Silva / 10064348, Bruno Barauna Araujo / 10045353, Bruno de Sousa Carvalho / 10106471, Camila Melo Dutra / 10113253, Carlos Eduardo Santos Pimentel / 10001277, Caroline Gomes de Carvalho / 10037430, Cesar Augusto Assad Filho / 10042481, Claudia Mayara Fernandes de Souza / 10081166, Cristina Lobato Barbosa / 10069887, Daiane Monteiro de Souza

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 14 29.57 / 10068391, Breno Rafael Pinheiro Bastos, 27.04 / 10109340, Brunna Valescka de Carvalho Silva, 20.40 / 10064348, Bruno Barauna Araujo, 24.04 / 10045353, Bruno de Sousa Carvalho, 24.78 / 10106471, Camila Melo Dutra, 26.53 / 10113253, Carlos Eduardo Santos Pimentel, 26.10 / 10001277, Caroline Gomes de Carvalho, 20.21 / 10037430, Cesar Augusto Assad Filho, 25.96 / 10042481, Claudia Mayara Fernandes de