Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 ADVOGADO tese prevalecente 23 deste Egr. TRT nem quaisquer outras normas que estabeleçam a correção em sentido contrário, por flagrante ADVOGADO 27586 DANILO FERREIRA MOSCARDINI(OAB: 198401-D/SP) CAROLINE FERREIRA MOSCARDINI(OAB: 352152/SP) inconstitucionalidade. Além disso, diante do inequívoco pronunciamento do Excelso STF não há que se cogitar da aplicação, por c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 1158 Advogado: Paulo Marcos Dos Santos Libanio (OAB:BA38927) Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: Marcelo Neumann Moreiras Pessoa (OAB:BA25419) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador-BA 5º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 2334 Intimado(s)/Citado(s): autor para que emende a inicial, indicando o correto endereço da - ALVARO SOUZA DA SILVA reclamada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 321, do CPC. II- Uma vez cumprido o item I, notifique-se a reclamada no endereço indicado. DEJT - PJE-JT III- Expirado o prazo para cum

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10808 Trabalho de Mogi das Cruzes/SP. da MMª. Juíza do Trabalho, Dra. Silvia Cristina Martins Kyriakakis, MOGI DAS CRUZES, data abaixo. foram apregoadas as partes, Jessica da Silva Leal, reclamante, KARIN LEIKO MATSUYAMA INTS - Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e DESPACHO Libere-se ao reclamante o seu crédito (fl. 105 - ID.451858b). Inovação na Ge

Judiciário ● 14/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2892/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional 13736 PODER JUDICIÁRIO do Trabalho da Segunda Região em: por unanimidade de votos, JUSTIÇA DO TRABALHO CONHECER dos embargos declaratórios opostos, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, apenas para prestar esclarecimentos. PROCESSO TRT/SP Nº 1001293-33.2018.5.02.0371 - 2ª TURMA EMBARGOS DE DECLARAÇ

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 1570 No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) MARCONI DE CARVALHO SOUSA Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), TÉCNICO JUDICIÁRIO Notificação através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para tomar ciência que em cumprimento a Ordem de Serviço 1ªVTMCP 17/2017, de 01 de junho de 2017, que instituiu pauta paralel

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5403 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8109534-84.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jessica Da Silva Leal Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Banco Original S/a D

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 27575 domingos e sábados trabalhador,obrigação que não se afigurou demonstrada nos autos que fora adimplida pela empregadora. PODER JUDICIÁRIO Mantém-se. JUSTIÇA DO TRABALHO 4. Da multa normativa. Incontroverso que o atraso no pagamento dos salários pela reclamada teve início em setembro de 2017, bem como que a cláusula 9ª da CCT 2017/2018 (fl. 127), com vigência d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 1779 Da mesma forma, resta descabido o pedido de reembolso, vez que, conforme ventilado acima, existiam prestadores da rede credenciada disponíveis para o necessário atendimento. Além disto, contata-se a existência de notas ficais referentes a serviços e tratamento externos ao objeto deste demanda, especialmente, o tratamento de hidroterapia. Destarte natural e compree

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.207 - Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Cad 2-Cap/ Página 5404 Autor: Jessica Da Silva Leal Advogado: Renato Goncalves Lopes Junior (OAB:BA63604) Reu: Banco Original S/a Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Processo: 81095