Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 1104 para reduzir a pena de Josefa Madalena da Silva Fonseca a seis (6) anos de reclusão, mantida no mais a sentença, por seus próprios fundamentos. V.U. - Advs: PEDRO BORGES DE MELO (OAB: 162478/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1419/1421/1423 Nº 9169738-18.2009.8.26.0000 (990.09.228149-6) - Apelação - Araras - Apelante: A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2278 9003225-26.2017.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ricardo Sale Júnior Agravante: Lucas Martins - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P) (Fls: 77) 9003564-48.2018.8.26.0050 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 977 820 ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS - Paciente: Jonathan Ferreira da Silva - Denegaram a ordem, oficiando-se à origem. V.U. Advogado: PAULO ARTHUR ARAUJO DE LIMA RAMOS (OAB: 252022/SP) (Defensor Público) 0046813-08.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Ubatuba - Relator: Des.: Antonio Luiz Pires Neto - Impetrante: ARY BICUDO DE PAULA JUNIOR - Pac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2003 391 0026899-70.2009.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; Nº origem: 0026899-70.2009.8.26.0050; Assunto: Estupro; Apelante: Danilo de Almeida; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1811 391 88.2014.8.26.0506; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Caio Rodrigues Arquiman; Advogada: Natália da Costa Nora (OAB: 223825/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0023678-69.2014.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 0023678-69

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2640 236 - 0972163-70.2012.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Rafael Thiago Pereira da Silva Moreira - Apelante: Rafael de Morais Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Genival Torres Dantas Junior (OAB: 2024

Poder Executivo ● 14/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

42 - Ano XCIX Ć NÀ 73 EE00583/22 JATEANE SEVERINO SANTOS DE CARVALHO Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PROF. AEE EE00290/22 JEANDSON MACEDO BALBINO EE00755/22 JEFFERSON PEREIRA DA SILVA COSTA INTÉRPRETE DE LIBRAS EE00209/22 JEIELI MOTA DE MIRANDA BARBOSA PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR EE00677/22 JENNIFFER RODRIGUES PEREIRA INTÉRPRETE DE LIBRAS EE00236/22 EE00068/22 EE00473/22 JEOVANI LIMA DE OLIVEIRA JESSICA DE ANDRADE SILVA INTÉRPRETE DE LIBRAS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2375 1304 comunidade e efetuar o recolhimento da prestação pecuniária a que foi condenada. Assim, concedo o prazo de trinta dias, para que a Defesa oriente a sentenciada a dar início às penas alternativas impostas na Guia de Recolhimento n. 1. Quanto à GR3, intime-se a sentenciada para cumprimento das penas restritiva de direit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2776 3864 117623/SP) (Defensor Público) - 9º Andar Nº 9003921-28.2018.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Adeilson Rodrigues Pedrosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Deram provimento ao agravo para deferir ao sentenciado a progressão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1603 Nº 0024829-80.2013.8.26.0037/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araraquara - Embargte: José Sérgio Dias Júnior - Embargdo: Colenda 4ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Edison Brandão - Acolheram os embargos. V. U. - Advs: Guilherme Gibertoni Anselmo (OAB: 239075/SP) - 3º Andar Nº 0088419-11.20