Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1403 509 Nº 0060201-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Marília - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravante: Agência Reguladora de Serviço de Transporte do Estado de São Paulo -artesp - Agravado: Associação dos Proprietários e Condutores Autônomos de Vans, Microônibus e Similares da Cidade de Peruíbe-sp Taxi Van

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2273 3796 Processo 1004780-60.2015.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Luciana Joana de Miranda - Eva Joana de Miranda e outros - Sobrestamento do processo pelo prazo de 20 dias solicitados pela inventariante, desde que não haja intervenção válida da parte contrária, concedido nos termos da Portari

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3261 355 ADV: IZABEL CRISTINA CIPRIANO DE ANDRADE (OAB 6737/AM) - Processo 0755344-02.2021.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTARTE: Oseias Barros Alexandre - DESPACHO Intime-se a parte autora para esclarecer, em cinco dias, se o falecido deixou herdeiros menores ou incapazes, considerando que a inicial somente descreve a data

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1975 2565 Processo 1004355-33.2015.8.26.0609 - Inventário - Inventário e Partilha - Edienisson Lima de Oliveira - Lauanny Caitano Oliveira - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Manifeste-se a Fazenda Estadual em relação ao recolhimento do ITCMD (fls. 66/69). Após, ao Ministério P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 2267 Processo 1002862-21.2015.8.26.0609 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - M.A.T.J. e outro Diante da quitação do débito e da manifestação do Ministério Público, JULGO EXTINTA a presente Execução de Alimentos, nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2991 453 Cavalcante dos Santos Alimentante: Ricardo Souza dos Santos DESPACHO Intimem-se as partes para que, na data de 25 de abril de 2022, as 09h30min, participem da audiência de conciliação devidamente acompanhadas de seus respectivos representantes. Ao cartório para adoção das providências necessárias à realização do at

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3595 4022 Justiça, reconsidero a decisão de fls. 147/148 apenas no que concerne ao ônus do adiantamento dos honorários periciais para atribuí-la ao requerido. Fls. 167/171. Não verifico abusividade alguma nos valores estimados pelo Sr. Perito que se coadunam com valores estimados por outros profissionais para o mesmo deside

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 23 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3270 411 ADV: IZABEL CRISTINA CIPRIANO DE ANDRADE (OAB 6737/AM) - Processo 0757733-57.2021.8.04.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTANTE: Maria Rosangela Oliveira dos Santos - Trata-se de petição inicial cujos requisitos dos artigos 320 e 321 do código de processo civil não foram preenchidos. Determinada a emenda à exordial, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 2792 ROBERTO STOCCO (OAB 169295/SP) Processo 1004861-09.2015.8.26.0609 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Marta Ferreira Berlanga e outros - Fernando Fernandes Filho - Em razão do exposto, com base no art. 267, I, IV e VI, do CPC, indefiro liminarmente a pe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3228 379 ADV: LÍDIA MAURA LOPES DA COSTA (OAB 6399/AM) - Processo 0759986-18.2021.8.04.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - REQUERENTE: R.N.O. e outros - DECISÃO Insira-se a tarja de tramitação prioritária do feito, considerando a idade da requerente. Tendo-se em vista o teor da certidão de fls. 67, DISPENSO a demandante da