64 resultados encontrados para jessica jordana basilio pena - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) ALICE SILVA LEITE (BA 42173) HENRIQUE GONCALVES TRINDADE (BA 11651) JULIANO SILVA LEITE (BA 29502) ROMULO GUIMARAES BRITO (BA 28687) Comarca: Salvador Ordem: 70 Processo: 0302144-45.2014.8.05.0137 APELAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: MUNICIPIO DE MIRANGABA J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228- Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Ordem: 7 Processo: 0502777-15.2016.8.05.0004 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL Relator: CARMEM LUCIA SANTOS PINHEIRO Partes: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE ALAGOINHAS COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(s): ALVARO WILAN SANTOS LIMA (BA 50766) ANDREA LEONCIO FERREIRA (BA 73519) ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR (BA 40814) PAULO ABBEHUSEN JUNIOR (BA 28568) VANESSA SIM
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2523 Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534-A) Embargante: Nildete De Souza Barbosa Advogado: Joao Paulo Sampaio Teles (OAB:BA27995-A) Advogado: Iuri Mattos De Carvalho (OAB:BA16741-A) Advogado: Alice Bahia Sinay Neves (OAB:BA65534-A) Embargante: Pericles Almeida
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1481 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro EMENTA 8126755-80.2021.8.05.0001 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Embargado: Fernanda Grisi Bacelar Garcia Castro Advogado: Priscilla Santos Souza (OAB:BA28179-A) Embargante: Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 519 Intimada para fazer prova do recolhimento das custas (id 161163777), a parte requerente formulou pedido de reconsideração comprovando que a mesma é estudante universitária (id 164717658) e é isenta de declaração de imposto de renda (id 1647233962). Diante do exposto, considero que a parte requerente pode ser reputada pessoa pobre para efeito de receber o benef�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.211- Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 965 8026566-63.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Daniel Argolo Carvalho Advogado: Lais Benito Cortes Da Silva (OAB:SP415467-A) Agravado: Claro S.a. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível ________________________________________ Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8026566-63.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 629 Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8127301-04.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR AUTOR: CAIO CABRAL VINHAS Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (OAB:BA49515) REU: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DECISÃO Trata-se de ação jud
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 491 Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado. Face ao exposto, intime-se a p
1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Reclamado Advogado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região AMANDA ABREU MOTA GOMES(OAB: 029311-D/PE) EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO(OAB: 017215-D/PE) FARMACIA PAGUE MENOS AMANDA ABREU MOTA GOMES(OAB: 029311-D/PE) EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO(OAB: 017215-D/PE) ALCOA ALUMINIO S.A. AMANDA ABREU MOTA GOMES(OAB: 029311-D/PE) EDUARDO DOS SANTOS RAMOS NETO(OAB: 017215-D/
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 12 PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/69268 INTERESSADO(A): 9702806 - JESSICA JORDANA BASILIO PENA ASSUNTO: Auxílios Considerando o atendimento aos requisitos exigidos nas normas vigentes, conforme despacho da Coordenação de Registros e Concessões à folha retro, defiro o pedido de concessão de auxílio-saúde formulado pelo(a) servidor(a) requerente, em conformidade co