Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3648 pública, exercendo o cargo de enfermeira, pleiteia a concessão de aposentadoria especial, em razão de que o seu tempo de contribuição é de mais de 29 anos (até a data da propositura da ação) trabalhando em condições especiais. Segundo o enunciado da Súmula 33 do STF: Aplicam-se ao servidor público

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2534 870.947/SE (Tema 810), cuja ementa segue: “DIREITO CONSTITUCIONAL. REGIME DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS INCIDENTES SOBRE CONDENAÇÕES JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. ARTIGO 1º-F DA LEI 9.494/1997 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI 11.960/2009. TEMA 810 DA REPERCUSSÃO GERAL. RECURSO EXTRAORDIN�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2858 IVO PEREIRA (OAB 143801/SP) Processo 1005203-87.2018.8.26.0197 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Rocha Medeiros - IRESOLVE Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S.A. - Em cumprimento à decisão de fl. 157, informe o requerido se insiste no depoimento especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2963 1003 mediante o recolhimento das respectivas taxas, o exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do art.828, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Expedida a certidão, caberá ao exequente providenciar as av

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2571 3338 de três dias, providencie-se tentativa de penhora de ativos financeiros via BACENJUD, cumprindo ao credor comprovar nos autos o recolhimento da respectiva taxa para que o bloqueio seja realizado (salvo se tiver sido deferida justiça gratuita).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2519 3535 para os citados por Edital;4) Cientificação da União, Estado e Município, para que se manifestem sobre eventual interesse na causa. (As cartas ou mandados, se o caso, deverão ser instruídos com cópia da inicial e dos documentos que a instruíram). Após, cumpridas todas as diligências acima elencadas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1686 decisão de fls 223. - ADV: DANIEL BOSCARIOL RIGHETTI (OAB 248836/SP), FELIPE HERMANNY (OAB 308223/SP) Processo 1004520-82.2018.8.26.0348 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Maria Rita Barboza Dias - Fica o autor intimado a complementara as custas para diligência do oficial de justiça com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2918 1687 sem efeito suspensivo, tendo em vista que o prosseguimento da execução, por ora, não acarreta perigo de causar à executada grave dano de difícil ou incerta reparação (artigo 525 do Novo Código de Processo Civil). À parte contrária para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2763 2231 RENAJUD/SERASAJUD”. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP), EGBERTO HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP) Processo 1003540-38.2018.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Wilson Teixeira - Sérgio Villa Nova de Freitas - Vistos. Ante o transito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2474 3646 se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.Int. - ADV: FABIO ALEXANDRE GODINHO (OAB 371827/SP), CAROLINA CERVENKA FERREI