CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.194 - Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 812 Alberto Raimundo Gomes dos Santos Juiz de Direito Substituto de 2º Grau – Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 8007819-02.2021.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Paula Sueli Bomfim Pinto Advogado: Soane Maria Queiroz Figliuolo (OAB:BA22998-A) Advogado: Jess

Judiciário ● 10/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3013/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Julho de 2020 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS(OAB: 44012/BA) SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO(OAB: 22998/BA) JADE DE SANTANA VELOSO CASQUEIRO(OAB: 53362/BA) BARRA AVENIDA EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP JESSIC

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1325 TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CREDOR. DESÍDIA. AUSÊNCIA. JUDICIÁRIO. IMPULSO OFICIAL. INÉRCIA. CONFIGURAÇÃO. SÚMULA 106/STJ. INCIDÊNCIA. SENTENÇA. REFORMA. IMPOSIÇÃO. I – De acordo com a Súmula 106 do STJ, a paralisação do processo, por ineficácia do mecanismo da Justiça, não justifica o decreto da prescrição, sobretudo por

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 1 / Página 854 Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Juízo Da 2ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Itabuna Suscitado: Juízo Da 1ª Vara Da Fazenda Pública Da Comarca De Itabuna Interessado: Gilene Santos Queiroz Interessado: Secretaria Da Saúde Do Estado Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seções Cíveis Reunidas ____________

Judiciário ● 14/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3015/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 579 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos etc. DESPACHO Tendo em vista a certidão de Id.

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0000043-34.2015.5.05.0005 RECLAMANTE DEUSDETE DE JESUS BARRETTO ADVOGADO NELSON DE OLIVEIRA NETO(OAB: 25812/BA) ADVOGADO RAFAEL BARBOSA NOGUEIRA(OAB: 25197/BA) RECLAMADO CONSTRUTORA E INCORPORADORA ESPACO R2 LTDA - EPP ADVOGADO JESSICA LIDIA MALHADO FREITAS(OAB: 44012/BA) ADVOGADO SOANE MARIA QUEIROZ FIGLIUOLO(OAB: 22998/BA) ADVOGADO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.117 - Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3039 Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para ciência e manifestação acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 15 (quinze) dias. Camaçari, BA 10 de junho de 2022 Fábio Ramos de Oliveira Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3103 8011718-51.2022.8.05.0039 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Camaçari Autor: Ronaldo Menezes Da Silva Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:BA57423) Reu: Erick Nilson Varela Costa Junior Reu: Diego Silva Santana Reu: Valdinei Alcantara Do Nascimento Reu: Banco Intermedium Sa Autor: Monica Santos Sarly Da Silva Advogado: Alisson Cardoso Peixoto (OAB:

Judiciário ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3179/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0029200-04.2005.5.05.0005 RECLAMANTE EDNA SALES NUNES ADVOGADO ROQUE DA SILVA PEREIRA DE ANDRADE(OAB: 13855/BA) ADVOGADO ROBERTO CESAR CARVALHAL FIGUEIREDO(OAB: 12635/BA) RECLAMADO HIGIENE ADMINISTRCAO E SERVICOS LTDA ADVOGADO LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARAES(OAB: 20471/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA Intimado(s)/Citado(s): - EDNA SALES NUNES PODER JUDICIÁRIO JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.225 - Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 1033 Reu: Marina Placido Correa Bastos Reu: Catarina Silva Bastos Reu: Espólio De Raimundo Da Cruz Bastos Despacho: Vistos etc.; Este magistrado não está indeferindo o pedido de GRATUIDADE DA JUSTIÇA, contudo, busca esclarecimento, a fim de que o erário público não seja lesado, por consectário, a análise de possível pleito de recurso de agravo de instrumento p