Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2495 incidir a taxa Selic (que já engloba a atualização monetária e os a) Saldo de salário de 24 dias, referente a setembro/2021; juros). b) Aviso Prévio de 21 dias, com integração no contrato de As reclamadas deverão recolher e comprovar perante esta justiça trabalho; especializada, os descontos previdenciários e fiscais, na forma e c) 13º integral de 20

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 2181 impede o reconhecimento do vínculo de emprego diretamente com normas coletivas da categoria dos empregados da empresa o tomador de serviços, na hipótese em que ficar nitidamente tomadora (BANCO ITAUCARD S.A. e com ITAÚ UNIBANCO S.A.). comprovada no acórdão regional a presença dos requisitos e (c) julgar prejudicado o exame do agravo de instrumento descritos no art. 3º da

Judiciário ● 10/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) MONALIZA FINATTI MANZATTO(OAB: 164574-D/SP) 5015 Outrossim, devem ser observados os princípios da boa-fé contratual e da equivalência das prestações. O exercício de tarefas alheias àquelas inerentes à função deve ser remunerado, nos termos dos Intimado(s)/Citado(s): artigos 422 e 884 ambos do Código C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2442 PROCESSO :0031801-35.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Carlos André Ferreira da Silva REQDO : Condominio Residencial Califórinia VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0031802-20.2017.8.26.0002 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : G.L.S.M. RECLAMADO : V.L.S. VARA:C

Judiciário ● 17/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3643/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 731 ADVOGADO STEFANY JAQUELINE REZENDE(OAB: 50785/GO) DIEGO MARCAL DE ANDRADE(OAB: 40929/GO) FVO - BRASILIA INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) IVAN BEZE JUNIOR ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): RÉU - ASSOCIACAO HOSPITAL SAO PIO X ADVOGADO PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimad

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região CURT HENRIQUE PASSOS TAVARES(OAB: 45119/BA) JADER DE OLIVEIRA TAVARES(OAB: 11367/BA) BANCO CITICARD S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 14007/MS) BANCO CITIBANK S A ANDRE ISSA GANDARA VIEIRA(OAB: 293345/SP) LIQ CORP S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) BANCO I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 REQDO : Jessica Lima Silva VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 0002450-14.2022.8.26.0108 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Fátima Lilian dos Santos Oliveira Cajamar-ME REQDO : GUILHERME VALERIO CORREIA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1004744-22.2022.8.26.0

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2284 CERES/GO, 29 de março de 2022. PODER JUDICIÁRIO LARISSA BARBOSA LEMOS JUSTIÇA DO Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO Fica a reclamada Município de Ceres intimada a contra-arrazoar, querendo, recurso ordinário adesivo (Id 1cb73d2), interposto pela reclamada Associação São Hospital Pio X. No mesmo passo, fica o reclamante intimado a contra-arrazoar, querendo, recurs

Judiciário ● 09/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3055/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Setembro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO BANCO ITAUCARD S.A. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 14007/MS) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ITAU UNIBANCO S.A. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 14007/MS) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO 2432 ADVOGADO JOSE HENRIQUE CANCADO GONCALVES(OAB: 57680/MG) MARCONE ALMEIDA DE SOUZA JESSIMAR SILVA ALVES(OA

Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) ITAU UNIBANCO S.A. JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO(OAB: 14007/MS) ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 25998/BA) RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ITAU UNIBANCO S.A. PODER JUDICIÁRIO 2467 FABIANA ALVES CARVALHO Assessor Processo Nº ROT-0000864-80.2016.5.05.0012 Relator MARIA ELISA COSTA GONCALVES RECORRENTE ESTADO