Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 RECORRENTE atende ao disposto no inciso I do § 1º-A da alínea "a" do art. 896 da CLT (incluído pela Lei n.º 13.015 de 2014), no sentido de ser ônus ADVOGADO da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do ADVOGADO trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. RECORRENTE ADVOGADO CONCLUSÃO R

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ALDO ALVES PEREIRA JOSE LUIZ COSTA CASTILHO(OAB: 157727/MG) JULIANO JOAQUIM CAMBRAIA CAPRONI(OAB: 86261/MG) LINHANYL PARAGUACU SA DANIEL MURAD RAMOS(OAB: 75224/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ALDO ALVES PEREIRA - LINHANYL PARAGUACU SA Processo Nº ROT-0010445-08.2018.5.03.0109 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Danilo Siq

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AIRO-0010459-76.2020.5.03.0026 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Jorge Berg de Mendonça Revisor Jorge Berg de Mendonça AGRAVANTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO AUGUSTO CARLOS LAMEGO JUNIOR(OAB: 188400/MG) AGRAVADO ADEMIR FRANCISCO AZEVEDO ADVOGADO FREDERICO POLTRONIERI ANDRADE CRUZ(OAB: 150601/MG) AGRAVADO SEITON INDUSTRIAL - EIRELI ADVOGAD

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Paulo Roberto de Castro Paulo Roberto de Castro ANA MARIA TEMOTEO SOARES MUCIO ANTONIO DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 104156/MG) MAGDA LUCIA RODRIGUES CAROLINA DE SOUZA NOVAES GOMES TEIXEIRA(OAB: 132546/MG) ANA CARLA SENA DE ASSIS(OA

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1425 Secretaria da 10a. Turma. níveis federativos (União/Estados/DF/Municípios). Aliás, as medidas BELO HORIZONTE/MG, 29 de março de 2021. adotadas extrapolam as normas internas e esbarram nas recomendações da Organização Mundial de Saúde, da qual o Brasil JOSE JESUS DE LIMA é membro. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por Processo Nº ROT

Judiciário ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3188/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Março de 2021 AGRAVANTE AGRAVANTE AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA SPRAIL SERVICOS FERROVIARIOS LTDA BRP-PARTICIPACOES E LOCACOES LTDA CBVB - LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA ANA LUIZA CAPANEMA BAHIA VON BENTZ

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECORRIDO ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A. ANDRE GUSTAVO SALVADOR KAUFFMAN(OAB: 168804/SP) da CLT,na redação dada pela Lei 13.467/17). Não há dúvidas de que os réus estão enfrentando dificuldades 2510 ADVOGADO financeiras, como a grande maioria das empresas do país, mas não restou comprovada efetiva inviabilidade econômica para arcar com as despesas do processo, cons

Judiciário ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3193/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimado(s)/Citado(s): 1424 PODER JUDICIÁRIO - MARINA ARLINDA RIBEIRO DOS SANTOS JUSTIÇA DO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PODER JUDICIÁRIO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PARTES: JUSTIÇA DO EMENTA: FACTUM PRINCIPIS -- REQUISITOS - NÃO CARACTERIZAÇÃO - PANDEMIA - COVID-19 - NÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO PARA CIÊNCIA DAS PAR

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 262 proferida nos autos. DEJT de 04/03/2016." EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA Assim, presto os devidos esclarecimentos e mantenho o despacho EMBARGANTE: FERNANDA APARECIDA DA SILVA MOLINARI de ID. a19c748, por seus próprios fundamentos. EMBARGADO: MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO Vistos. Trata-se de embargos de declaração apresentados por FERNANDA APARECID

Judiciário ● 04/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRIDO ADVOGADO ACÓRDÃO: O Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região, em Sessão Ordinária da Sexta Turma, hoje realizada, analisou o presente processo e, à unanimidade, conheceu do Recurso Ordinário interposto pela reclamada, às f. 714/718, porquanto próprio, regular e tempestivo (procuração f. 260/262). Custa