Diário da Justiça ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6642/2019 - Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 13 Partes: APELANTE: MARLON SILVA CARDOSO APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA Magistrado: RONALDO MARQUES VALLE Secretaria: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Processo: 0001085-64.2013.8.14.0401 Distribuicao: 16/04/2019 Ação: Apelação Criminal Vara: 2ª TURMA DE DIREITO PENAL Valor:0.0 Situação: DISTRIBUIDO Fundamento: CAP LEGAL: ART. 157, §2º, II, DO CPB. Partes: APELANTE: JHON WESLEY NASCIMENTO DA SILVA APELADO:

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 2739 advogado que tem procuração nos autos. SAO PAULO, 8 de Agosto de 2018. ANA LIVIA MARTINS DE MOURA LEITE SIMONE SILVEIRA FRANCO HARO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Vistos etc. Processe-se em termos, ficando as reclamadas intimadas para, querendo, apresentarem contrarrazões no prazo legal. Após, ao E. TRT com as cautelas devidas. Nada mais. Processo Nº

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3351 MOZART MENDES BESSA(OAB: 262273/SP) FILER MANUTENCAO INDUSTRIAL EIRELI - ME ROBSON SOUZA PRADO(OAB: 267748/SP) RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - JESSICA ROBERTA SILVA ALVES SOUZA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 103d46d proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Visto

Judiciário ● 19/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3204/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 8063 link: https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial depoimentos, sob pena de confissão, trazendo suas testemunhas, Intimem-se. nos termos do art. 825, da CLT. BRAGANCA PAULISTA/SP, 16 de abril de 2021. AZAEL MOURA JUNIOR Juiz do Trabalho Titular Para ingressar na sala de audiências, as partes, advogados e testemunhas deverão acessar o seguinte link:

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6586/2019 - Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 1113 MARINHEIRO GONCALVES. DECISÃO Vistos hoje. Considerando o recurso apresentado pelos réus JESSICA ROBERTA SILVA DOS REIS e PEDRO ELIZEU MARINHEIRO GONÇALVES (fl. 95-verso), RECEBO a apelação em seu efeito devolutivo. Dê-se vista dos autos às partes para as razões de apelação e as contrarrazões ao presente recurso e, após, remetam-se os autos à Superior Instância, com as cautelas legais.

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1656 o pleno respeito aos direitos humanos.¿ Dentre as várias recomendaç¿es que faz aos Estados membros e, portanto inclui o Brasil, há uma especificamente sobre medidas voltadas às pessoas privadas de liberdade, expressa no art. 46 que assim dispõe: ¿Adoptar medidas para enfrentar el hacinamiento de las unidades de privación de la libertad, incluida la reevaluación de los casos de prisión preven

Diário da Justiça ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6950/2020 - Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 1660 a grave crise de saúde pública que exige medidas que atendam com elevada prioridade os direitos de preservação da vida e da saúde pública, e por entender que a pris¿o cautelar é a medida extrema, somente cabível quando as demais medidas se mostrarem insuficientes o que n¿o é o caso, DEFIRO, o pedido e SUBSTITUO A PRISÃO PREVENTIVA de JESSICA ROBERTA SILVA DOS REIS, filha de Josiane Silva do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2561 3336 de Oliveira - Vistas dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 dias úteis sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (ART. 186 das NSCGJ). - ADV: IGOR PEREIRA TORRES (OAB 278781/SP), DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP

Poder Executivo ● 26/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 17 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 26 de janeiro de 2022 342º 343º 344º 345º 346º 347º 348º 349º 350º 351º 352º 353º 354º 355º 356º 357º 358º 359º 360º 362º 363º 364º 365º 366º 367º 368º 369º 370º 371º 372º 373º 374º 375º 376º 377º 378º 379º 380º 381º 382º 383º 384º 385º 386º 387º 388º 390º 391º 392º 393º 394º 395º 396º 397º 398º 399º 400º 401º 402º 403º 404º 405º 406º 407º 40

Diário da Justiça ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7154/2021 - Quarta-feira, 2 de Junho de 2021 1826                 Comarca de Belém PROCESSO: 00081186120208140401 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): REIJJANE FERREIRA DE OLIVEIRA A??o: Inquérito Policial em: 24/05/2021 INDICIADO:JESSICA ROBERTA SILVA DOS REIS Representante(s): OAB 5.261 - SAMARA COELHO CRUZ NERY (ADVOGADO) VITIMA:O. E. . Processo nº 0008118-61.2020.8.14.0401    �