Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Flávio Pascarelli Lopes. Membros: Exmo. Sr. Des. João de Jesus Abdala Simões. Exmo. Sr. Des. Airton Luís Corrêa Gentil. Exmo. Sr. Des. Aristóteles Lima Thury. Agravo Interno nº 0007920-13.2018.8.04.0000, de 1ª Vara Cível e de Acidentes de Trabalho. Agravante: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/A), advogados: Cristiane Bent

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Louise Rainer Pereira Gionédis (8123/PR) e Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (27109/PR), advogado (a,s) de Banco do Brasil S/A, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 2 de fevereiro de 2016 - Advs: Defensoria Pública do Estado do Amazonas - Christiano Pinheiro da Costa (OAB: 3542/ AM) - Juliana Batista Braga (OAB: 4166/AM) - Karina de Alm

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nº 0007523-56.2015.8.04.0000 - Recurso Especial - Manaus - Recorrente: Fundação Petrobras de Seguridade Social Petros Recorrido: Maria Pertetuo Socorro Hozana Souza - Fica (am) o(a,s) Dr(a,s). Emerson Fabricio Nobre dos Santos (4147/AM), advogado (a,s) de Maria Pertetuo Socorro Hozana Souza, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 3 de fevereiro

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 29 de setembro de 2016 - Advs: Rennalt Lessa de Freitas (OAB: 1722E/ AM) - Raphaela Batista de Oliveira (OAB: 9169/AM) - Marco Antonio Nobre Salum (OAB: 8416/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0002490-51.2016.8.04.0000 - Agravo - Manaus - Agravante: Auto Viação Vitória Régia Ltda. - Agravada: Maria Romualda Tava

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Justiça, o art. 39, I, do CDC, inclui no rol das práticas abusivas a popularmente denominada “venda casada”, ao estabelecer que é vedado ao fornecedor “condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa causa, a limites quantitativos. (TJ-DF - RI: 07112418520158070016, Relator: ROBSON BARBOSA DE AZ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AM), advogado (a,s) de RC Recebíveis LTDA, intimado(a,s) para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 29 de junho de 2016 - Advs: Paulo Sérgio Guimarães de Oliveira (OAB: 8196/ AM) - Almério Augusto C. dos Anjos de Castro e Costa (OAB: 5171/ AM) - Pedro de Araújo Ribeiro (OAB: 6935/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0003080-28.2016.8.04.0000 - Recurso Esp

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital tomado como mero aborrecimento por acontecimentos do cotidiano. No tocante ao quantum indenizatório, mostra-se adequado o fixado pelo magistrado sentenciante, na medida em que este deve servir para a efetiva compensação do dano sofrido pela autora/recorrida, atendendo à função pedagógica em relação ao demandado, tendo por base os princípios da proporcionalidade e d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital de fls. 109-155, conquanto não tenham o condão de demonstrar a prestação adequada do serviço, apontam que a parte Recorrente utilizou, ostensivamente, o serviço de mensagens de texto (SMS), demonstrando que não ficou impossibilitada de comunicação via telefone.3. Além disso, não trouxe a parte Recorrente aos autos, qualquer número de protocolo que confirmasse as

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital JUDICIAL. PROVA ILÍCITA. PRECEDENTES DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. PROVAS DE MATERIALIDADE. INDÍCIOS DE AUTORIA. PRISÃO PREVENTIVA. CONTUMÁCIA DELITIVA. PERICULOSIDADE CONCRETA DEMONSTRADA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. O método probatório judicial se constitui em um conjunto de regras cuja função garantidora dos direitos das partes e da própria l

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Embargos de declaração: 0000148-33.2017.8.04.0000 Embargante: Seguradora Sul América - Cia de Seguros Gerais Advogado: Alvaro Luiz da Costa Fernandes (OAB: 831A/AM) Embargado: Jairo Jacó Brito Leite Advogado: Waldemar Queiroz da Silva (OAB: 4387/AM) Advogado: Nairo Aguiar Cordeiro (OAB: 7058/AM). Presidente: Exmo(a) Sr(a) Des(a) Paulo Cesar Caminha e Lima. Relator: Exmo(a)