55 resultados encontrados para jesuino coutinho de souza neto - data: 14/12/2024
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Processos encontrados
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SAO PAULO DIRETORIA DO FORO DESPACHO PROFERIDO PELO MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DO FORO, EM PROCESSO DO NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO FUNCIONAL - SEÇÃO DE PROCESSOS FUNCIONAIS: Processo nº 10414/2012-NUAF Interessado: JESUINO COUTINHO DE SOUZA NETO - RF 1164 Assunto: ABONO DE PERMANÊNCIA Fls. 16 Considerando o parecer do Núcleo de Administração Funcional, defiro o pagamento do Abono de Permanên
RESOLVE: APROVAR A ESCALA DE FÉRIAS para o ano de 2013, dos servidores lotados/prestando serviços no(a) 3a EXEC.FISCAIS, como segue: 852 RITA DE FREITAS VALLE 1a.Parcela: 13/02/2013 a 22/02/2013 2a.Parcela: 10/07/2013 a 19/07/2013 3a.Parcela: 16/10/2013 a 25/10/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( N ) 1164 JESUINO COUTINHO DE SOUZA NETO 1a.Parcela: 13/02/2013 a 14/03/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipaçã
RESOLVE: APROVAR A ESCALA DE FÉRIAS para o ano de 2013, dos servidores lotados/prestando serviços no(a) 3a EXEC.FISCAIS, como segue: 852 RITA DE FREITAS VALLE 1a.Parcela: 13/02/2013 a 22/02/2013 2a.Parcela: 10/07/2013 a 19/07/2013 3a.Parcela: 16/10/2013 a 25/10/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipação da gratificação natalina: ( N ) 1164 JESUINO COUTINHO DE SOUZA NETO 1a.Parcela: 13/02/2013 a 14/03/2013 Antecipação da remuneração mensal...: ( N ) Antecipaçã
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ELOIZA ROCHA MEDEIROS e outros(as) JESUINO COUTINHO DE SOUZA NETO LAIS FERNANDES GARCIA LAIS GONCALVES PEREIRA NADER MAGDA BORGONOVE NILSON LOPES DE OLIVEIRA PAULO CESAR LIPARI SONJA MAIARA MARTINS FRACALOSSI VERA LUCIA BENTO WAGNER ROBERTO LUNARDI SP153651 PATRICIA DAHER LAZZARINI e outro(a) 0022122452005403610
Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1.492.221/PR, RESP 1.495.144/RS e RESP 1.495.146/MG, vinculados ao tema 905, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 18 de janeiro de 2018. MAIRAN MAIA Vice-Presidente 00007 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009433-66.2005.4.03.6100/SP 2005.6
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS Uniao Federal SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS e outro(a) ELOIZA ROCHA MEDEIROS e outros(as) JESUINO COUTINHO DE SOUZA NETO LAIS FERNANDES GARCIA LAIS GONCALVES PEREIRA NADER MAGDA BORGONOVE NILSON LOPES DE OLIVEIRA PAULO CESAR LIPARI SONJA MAIARA MARTINS FRACALOSSI VERA LUCIA BENTO WAGNER ROBERTO LUNARDI SP153651 PATRICIA DAHER LAZZARINI e outro(a) 0022122452005403610
ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : MAGDA BORGONOVE NILSON LOPES DE OLIVEIRA PAULO CESAR LIPARI SONJA MAIARA MARTINS FRACALOSSI VERA LUCIA BENTO WAGNER ROBERTO LUNARDI SP153651 PATRICIA DAHER LAZZARINI e outro(a) 00221224520054036100 13 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de recurso especial interposto pela União, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional Federal. Por ora, determino o sobrestamento do feito até o trânsito em julgado de decisões no RESP 1
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA:
Ademais, havendo a exceção de pré-executividade sido rejeitada, assim como não recebida a respectiva apelação, considerando ainda se tratar a legitimidade de matéria ordem pública, exsurge a possibilidade de manejo excepcional desta via mandamental. Por outro lado, malgrado o impetrante não tenha colacionado cópia do Processo Administrativo, havendo o crédito consubstanciado na CDA 80.6.04.052629-11 - no valor originário de R$ 25.344,78 (em novembro/2004), concernente ao Processo Adm
Nº 04625/2012- SUCA-NUAF - JOSE ALBERTO XAVIER DE SOUZA Nº 04669/2012- SUCA-NUAF - GUSTAVO SIMEI GARCIA Nº 04670/2012- SUCA-NUAF - ERIKA BIROLI Nº 04698/2012- SUCA-NUAF - EVA BEATRIZ MONTEIRO DA SILVA ARRAES Autorizando a concessão de Licença Paternidade, nos termos do art. 208 da Lei n° 8112/90 e art. 19 da Resolução N° 2 de 20 de fevereiro de 2008 -CJF, nos processos abaixo: Nº 04579/2012- SUCA-NUAF - FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO Nº 04626/2012- SUCA-NUAF - JOSE ALBERTO XAVIER DE S