262 resultados encontrados para jesuino do nascimento - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 1748 ser outorgado somente após o pagamento integral das parcelas. Logo, a objeção da requerente não pode ser aceita. Houve regular rescisão do contrato em razão da requerente em não cobrar saldo remanescente. Por esse motivo, tampouco há que se falar em perdas de valores. A legislação admite, apenas, a retenção
Disponibilização: sexta-feira, 2 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3311 1040 - Marcos de Souza Bezerra - - Valmir Ferreira Vieira - - Luis Antonio Siqueira Reis Dias - - Antonio Evanildo de Lima - - Carlos Alberto da Silva - - José Luiz de Barros - - Raimundo Nonato Barbosa - - Francisco Xavier Neto - - Marcia do Nascimento Pereira - - Itamar Davi Pereira - - Severino Leite do Ramo - - Manoel Domin
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1040 Processo 0019813-44.1999.8.26.0100 (583.00.1999.019813) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Liquidação - Construtora Ikal Ltda - Iepê - Agroindústria de Açucar e Álcool Ltda - - Bfa Empreendimentos e Construções Ltda - - Incal Incorporações S/A - -
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 515 Centro, Salto/SP), para que informe o seu salário atual para instrução do feito. Por fim, defiro a requerido os benefícios da justiça gratuita, anotando-se. Intime-se. - ADV: TAILA MARIA VALERIANI BONINI (OAB 329669/SP), RENATO HELLMEISTER (OAB 378887/SP) Processo 1003192-68.2018.8.26.0526 - Alimentos -
Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 3690 o(s) acusado(s), nos termos do art. 400 do CPP, a ser realizada pelo sistema MICROSOFT TEAMS. Expeça-se o necessário à intimação/requisição do(s) réu(s): MAURO SANCHES LOPES, Casado, Aposentado, RG 9759155, CPF 928.169.918-49, pai JOSÉ SANCHES LOPES, mãe JORDELINA BARBOSA LOPES, Nascido/Nascida 25
Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2358 3189 R$ 10,000,00.Melhor sorte não resta a parte autora quanto ao pedido de dano material, eis que não há prova do danos aos alimentos, bem como não há prova do nexo causal entre eventual gasto com combustível e a suspensão da energia.Diante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos desta ação, para condenar a
Edição nº 78/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2012 em vista que a Secretaria de Estado da Fazenda do Distrito Federal não possui personalidade jurídica própria. Prazo: 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 13/04/2012 às 11h35. Rômulo de Araújo Mendes,Juiz de Direito . Nº 51058-4/12 - Internacao - A: LAERTE PINHEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDER
Edição nº 166/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de setembro de 2014 Nº 2012.01.1.012182-3 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034291 - Carla Goncalves Lobato. R: JOAO JOSE PEREIRA SOBRINHO. Adv(s).: DF012984 - Ana Flavia Pessoa Teixeira Leite, Proc(s).: PR-CARLA GONCALVES LOBATO. Em virtude da NÃO INCLUSÃO EM PAUTA, promovo a PUBLICAÇÃO das fls. 138-140: " Ante o exposto, acolho os presentes embargos; reconheço o excesso de execução de R$
Edição nº 203/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de outubro de 2014 RETRO, EXCLUSIVAMENTE para o Réu ONOFRE VITORINO DE BARROS, tendo em vista o nome do advogado deste não ter sido incluído em pauta: "SENTENÇA Portanto mostra-se certa a existência da dívida, e líquido o valor cobrado. Isto posto, Rejeito os embargos monitórios, e nos termos do artigo 1.102-C do Código de Processo Civil CONSTITUO, de pleno direito, o título executivo judicial no valor de R$ 14.
Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2306 Deixo de impor a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, custas e despesas processuais, em virtude da Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55.Oprazo para interposição do recurso inominadoé de 10 (dez) dias CORRIDOS (conforme Comunicado Conjunto n° 380/2016 da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo e