Publicações Judiciais ● 04/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

das contas para estorno dos valores depositados nos autos.Após, arquivem-se. " EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA Nº 2002.70.03.010427-0/PR EXEQUENTE : ANTONIO SARGI FILHO : DIOMAR AMADO : EDUARDO LUIZ CROZARIOLLI : JOSE APARECIDO NEGRAO : SIDENEI COSTAMANHA ADVOGADO : EVERSON SOUZA SAURA SILVA EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente execução pela ausência de título

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 988 196 ALMEIDA FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - (ir. 04/jul) * (despacho fls. 59) Designo audiência de Instrução e Julgamento para o dia 24 de agosto de 2011, às 13:30 horas. Intimem-se as partes, bem como as testemunhas arroladas pela autora a fls. 35/36. Int. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1044 243 148245 269.01.2007.003007-2/000000-000 - nº ordem 323/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - BRUNO MOREIRA DE MOURA X VALDIR ZACARIAS BERNARDO E OUTROS - Fls. 307 - Declaro encerrada a instrução processual, manifestem-se as partes, em memoriais, iniciando-se com o autor, depois os requeridos: Valdir Za

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 JUÍZA DO TRABALHO - 1073 Itapetininga, 05 de fevereiro de 2014. Despacho Processo Nº RTOrd-0001229-10.2012.5.15.0041 RECLAMANTE JOSE MARIA PAIS DE CAMARGO Advogado Cristiane Valeria Costa(OAB: 219313SPD) RECLAMADO Lar São Vicente de Paulo Advogado Rubens Telis de Camargo Junior(OAB: 260254SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 402, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s

Judiciário ● 15/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1559/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Setembro de 2014 ELIANE APARECIDA AGUADO MORENO JUÍZA TITULAR DE VARA DO TRABALHO - Despacho Processo Nº RTOrd-0001274-77.2013.5.15.0041 RECLAMANTE Iochio Sakai Junior Advogado Henrique Ayres Monteiro(OAB: 191283SPD) RECLAMADO Sul Americana de Cadernos Industria e Comercio Ltda. RECLAMADO BRASILPAMA MANUFATURA DE PAPEIS LIMITADA Advogado Mauricio Duarte Paula Souza(OAB: 105555RJD) Ao(s) a

Judiciário ● 21/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1520/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Flavia Ferreira Azarias(OAB: 93642MGD) AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA Carlos Eduardo Campos de Camargo(OAB: 84733SPD) Agrícola Almeida Ltda. Carlos Eduardo Campos de Camargo(OAB: 84733SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Ante o resultado negativo da Carta Precatória Inquiritória, intime-se a reclamante para que infor

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1474/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Município da Angatuba Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Despacho de fl. 38: "...com a apresentação da defesa, intime-se o reclamante para que, em dez dias, apresente sua réplica. Em seguida, tornem os autos conclusos para outras deliberações. Desde logo, consigna o Juízo que serão as partes oportunamente intimadas para apresentação de razões finais, es

Judiciário ● 28/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1736/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de 5 (cinco) dias. - Despacho Processo Nº RTOrd-0000999-02.2011.5.15.0041 RECLAMANTE Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) Advogado Fabiola de Souza Jimenez(OAB: 177172SPD) RECLAMADO Benedito Ferreira Valquiles Advogado Vanice Brisola Casabona Castilho(OAB: 273733SPD) Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Comparecer em Secretaria a fim de retirar GR/ALVARÁ

Judiciário ● 27/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1612/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Novembro de 2014 189). Ora, o artigo 39 de referida lei dispõe claramente, em seu parágrafo 1º, que ¿aos débitos trabalhistas constantes de condenação pela Justiça do Trabalho ou decorrentes dos acordos feitos em reclamatória trabalhista, quando não cumpridos nas condições homologadas ou constantes do termo de conciliação, serão acrescidos, nos juros de mora previstos no caput,

Judiciário ● 23/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1400/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 seus efeitos de direito. Cláusula penal de 50% em caso de inadimplemento, bem como vencimento antecipado das parcelas vincendas. A multa deverá incidir exclusivamente sobre o saldo remanescente do acordo. Não há que se falar em contribuições sociais, tendo em vista a natureza das verbas discriminadas na avença. Desnecessária a intimação da União, diante do que disp�