Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1494 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CARLA CARLINI CATUZZO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS MESQUITA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2020 Processo 0001307-84.2019.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Lucia de Fatima Lima Santos - Fls. 16

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 RECORRIDO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 299 CONSTRUCOM ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA ADRIANO MOREIRA DE MELLO RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA / SUBSIDIÁRIA. CHRISTIANE GUIMARAES ARAUJO constitucional, tampouco apresenta dissenso de súmula de Orecorrente não aponta violação a qualquer dispositivo jurisprudência do TST ou de súmula vinculante do STF, restan

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 RÉU VIA AMERICA SERVICOS AUTOMOTIVOS E CONVENIENCIAS LTDA. ROGERIO RODRIGUES URBANO(OAB: 147361/SP) CENTRO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS VIA CAMP LTDA. CARLOS EVANDRO QUEIROZ VIEIRA RAFAEL HENRIQUE SILVA DE MELLO(OAB: 426226/SP) EUVANIA RODRIGUES SOARES ADVOGADO RÉU TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO 2560 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci

Judiciário ● 09/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2638/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Janeiro de 2019 367 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO No que diz respeito às rescisões contratuais operadas sob a vigência da Lei 13467/17, ou seja, a partir de 11/nov/2017, o artigo 477 da CLT dispensa maiores formalidades para a movimentação do FGTS e habilitação do trabalhador dispensado ao benefício do seguro-desemprego, bastando que o empregador efetue a baixa do contrato

Judiciário ● 14/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3329/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2021 3752 Após, tornem os autos conclusos para o MM Juiz que sentenciou o Após, deverá a Sra. perita acessar os autos eletrônicos para feito, para apreciação dos embargos de declaração. esclarecimentos a eventuais impugnações, pelo prazo de 10 dias Intimem-se. úteis, independentemente de notificação. Atente a perita. AMERICANA/SP, 13 de outubro de 2021 Com os e

Judiciário ● 04/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3175/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Março de 2021 4002 ADVOGADO EDNA RITA ROMEIRO(OAB: 119020/SP) VIVIANE FERREIRA RODRIGUES(OAB: 290699/SP) SIMONE GOMES(OAB: 141583/SP) ALEXANDRE FELICE(OAB: 139020/SP) LETICIA RAMALHO FERRARI(OAB: 262409/SP) autos. Os participantes deverão acessar o ambiente virtual no qual ADVOGADO ocorrerá a audiência pelo menos 5 minutos antes do horário designado e ali permanecer aguardando o in�

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 1.PAULA SEBASTIANA Advogado(a)(s): ULBACH CUSTODIO (SP - 300 TEMA 725, com repercussão geral, nos seguintes termos: 'É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do objeto social das Recorrido(a)(s): 1.JESUINO VIANA ROCHA FILHO empresas envolvidas, mantida a responsabilidade subsidiár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2009 da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB 202102/SP) Processo 1001915-02.2018.8.26.0337 - Usucapião - Registro de Imóveis - Jesuino Viana Rocha - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: GINA CARLA RUSSO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3211 1832 dê-se ciência à parte exequente, pelo mesmo prazo. Int. - ADV: DEONISIO JOSE LAURENTI (OAB 96814/SP), TATIANE SILVA RAVELLI SOARES (OAB 301202/SP) Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MACAUBAL EM 03/02/2021 PROCESSO :1500025-72.2021.8.26.0334 CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 1456 Processo 0000222-38.2020.8.26.0334 (processo principal 1000923-16.2019.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Carvalho e Bernadini Ltda - Providencie a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 55/56 juntamente com sua senha de fls. 57, posteriormente juntar o comprovante nos a