61 resultados encontrados para jesus branco da silva - data: 20/07/2025
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Processos encontrados
Verifico que o presente caso contém os elementos que permitem a aplicação do disposto no art. 557 do Código de Processo Civil. Isso porque as questões discutidas neste feito já se encontram pacificadas pela jurisprudência, devendo aplicar-se a previsão em comento, tendo em vista julgamentos exarados em casos análogos. Impende salientar que a E. 3ª Seção desta Corte Regional já se posicionou no sentido da viabilidade de aplicação do art. 557 do CPC às ações rescisórias (AR 9543
Verifico que o presente caso contém os elementos que permitem a aplicação do disposto no art. 557 do Código de Processo Civil. Isso porque as questões discutidas neste feito já se encontram pacificadas pela jurisprudência, devendo aplicar-se a previsão em comento, tendo em vista julgamentos exarados em casos análogos. Impende salientar que a E. 3ª Seção desta Corte Regional já se posicionou no sentido da viabilidade de aplicação do art. 557 do CPC às ações rescisórias (AR 9543
Oitiva de Antonio de Jesus Branco da Silva (fls. 265): "(...) Joana trabalhava como diarista. Ela não era registrada. O marido da autora foi meu empregado registrado. Assinei alguns documentos para o Dr. Reinaldo Caram, sendo que sempre esclareci que ela trabalhava para mim e para outros produtores rurais por dia, que ela não era registrada, quem era registrado era o marido dela , Sr. Joaquim Ferreira. Além do registro do Joaquim, registrei também como empregado o Sr. Acir (sic). O Dr. Reina
Oitiva de Antonio de Jesus Branco da Silva (fls. 265): "(...) Joana trabalhava como diarista. Ela não era registrada. O marido da autora foi meu empregado registrado. Assinei alguns documentos para o Dr. Reinaldo Caram, sendo que sempre esclareci que ela trabalhava para mim e para outros produtores rurais por dia, que ela não era registrada, quem era registrado era o marido dela , Sr. Joaquim Ferreira. Além do registro do Joaquim, registrei também como empregado o Sr. Acir (sic). O Dr. Reina
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 480 7.949,65 Antonio Amarildo Berto 8.663,46 8.663,46 Antonio Ansao Ribeiro e Outro 7.775,50 7.775,50 Antonio Arnosti 12.177,50 12.177,50 Antonio Bento de Toledo Moraes 4.458,54 4.458,54 Antonio Bocchio 12.911,20 12.911,20 Antonio Carlos Baldassin 6.046,89 6.046,89 Antonio Carlos Sartori ME 1.262,68 1.262,68 Antonio Carlos Sebastiane e Outro 254.943,1
00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0097401-67.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.097401-8/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159103 SIMONE GOMES AVERSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOANA DE MORAES FERREIRA SP090575 REINALDO CARAM 02.00.00067-9 2 Vr CONCHAS/SP DECISÃO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Toru Yamamoto: Trata-se de Ação Rescisória ajuizada em 29/09/2006 pelo Instituto Na
00003 AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0097401-67.2006.4.03.0000/SP 2006.03.00.097401-8/SP RELATOR AUTOR(A) ADVOGADO RÉU/RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal TORU YAMAMOTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP159103 SIMONE GOMES AVERSA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JOANA DE MORAES FERREIRA SP090575 REINALDO CARAM 02.00.00067-9 2 Vr CONCHAS/SP DECISÃO O Exmo. Sr. Desembargador Federal Toru Yamamoto: Trata-se de Ação Rescisória ajuizada em 29/09/2006 pelo Instituto Na
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1118 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:0523/2010 JUIZO DEPREC:Juizado Especial Cível EXEQUENTE:EDVALDO LUIZ FRANCISCO ADVOGADO:99148/SP - EDVALDO LUIZ FRANCISCO Executado:JOÃO CARLOS DE LIMA VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:145.01.2012.000238 Nº ORDEM:16.02.2012/000007 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 705 RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE CONCHAS EM 30/04/2010 PROCESSO:145.01.2010.001241 Nº ORDEM:01.02.2010/000301 CLASSE:DECLARATÓRIA (EM GERAL) REQUERENTE:ALBERTO TURRI E OUTROS ADVOGADO:187992/SP - PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES ALMEIDA Requerido:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E
0250 PROCESSO: 0003488-83.2010.4.03.6307 RECTE: ANTONIO DE JESUS BRANCO DA SILVA ADV. SP187992 - PATRÍCIA DE OLIVEIRA RODRIGUES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DISTRIB: 28/04/2011 MPF: Não DPU: Não 0251 PROCESSO: 0003493-21.2013.4.03.6301 RECTE: RUI BARRETO DA SILVA ADV. SP065699 - ANTONIO DA MATTA JUNQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): MARCELO SOUZA AGUIAR DATA DIS