Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1408 1397 SP), ANTONIO PADILHA (OAB 73401 /SP), JESUS CARLOS FERNANDES (OAB 136535/SP), CARLOS REGIS BEZERRA DE ALENCAR PINTO (OAB 21113/SP), SIMONE GOMES DOS SANTOS (OAB 209791/SP), ADAUTO PASSOS JUNIOR (OAB 14592/SP), JESUS CARLOS FERNANDES (OAB 136535/SP) Processo 0171718-12.1993.8.26.0002 (002.93.171718-9) - Procedimento Sumário

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3549 monte mor não ultrapassa 1.000 salários mínimos, converto o presente inventário em arrolamento. Tratando-se de arrolamento, anoto que não serão discutidas quaisquer questões relativas a tributos, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Civil e Comunicado CG n.º 1.252/2019. Providencie a serventia a dev

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 686 reconhecimento de excesso de prazo é diverso do fundamento apresentado no presente writ revogação do decreto de prisão preventiva -, razão pela qual deixo de determinar o processamento conjunto. Antes de qualquer outra medida, em complementação, oficie-se novamente à digna Autoridade apontada como coatora, solicitando a atu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2949 3549 monte mor não ultrapassa 1.000 salários mínimos, converto o presente inventário em arrolamento. Tratando-se de arrolamento, anoto que não serão discutidas quaisquer questões relativas a tributos, nos termos do artigo 662 do Código de Processo Civil e Comunicado CG n.º 1.252/2019. Providencie a serventia a dev

Publicações Judiciais II ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : MARCIA LOMBARDI DE MIRA ADV : SP136535 JESUS CARLOS FERNANDES APDO(A) : Justica Publica 00016 ACR 56054 0007470-35.2010.4.03.6104 SP RELATORA : DES.FED. CECILIA MELLO REVISOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : NATALIA FERNANDEZ DE SANTANA ADVG : FERNANDO HENRIQUE AGUIAR SECO DE ALVARENGA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00017 ACR 64685 0005

Publicações Judiciais II ● 22/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00031 ACR 47753 0006053-54.2003.4.03.6181 000605354200340 SP RELATORA REVISOR APTE APDO APDO ADV EXT PNB : : : : : : : DES.FED. CECILIA MELLO DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Justica Publica NEUCI APARECIDA FAVERO PELAGIO NELSON BRAZ JESUS CARLOS FERNANDES LOURENCO PICONI 00032 ACR 42560 0001115-31.2009.4.03.6108 000111531200940 SP RELATORA REVISOR APTE APTE APTE APTE ADV APDO ADV APDO : : : : : : : : : : DES.FED. CECILIA MELLO DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Justica Publica JACIR GONZAGA DOS SANTOS JOSEMAR

Publicações Judiciais I ● 18/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CERTIDÕES DE ABERTURA DE VISTA PARA CONTRARRAZÕES RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0006053-54.2003.4.03.6181/SP 2003.61.81.006053-1/SP RELATORA APELANTE APELADO ADVOGADO REU ABSOLVIDO EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Justica Publica NEUCI APARECIDA FAVERO PELAGIO NELSON BRAZ JESUS CARLOS FERNANDES e outro DARCIO ORLANDO : LOURENCO PICONI : 00060535420034036181 8P Vr SAO PAULO/SP CERTIDÃO Certifico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 71 0102415-81.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara Única; Nº origem: 177.01.2009.001282-9; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO; Paciente: Manuelita Maria da Silva; Advogado: JOSE CUSTODIO DOS SANTOS NETO (OAB: 133530/SP) (FUNAP); 0102

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 09/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

defiro a cota ministerial de fls. 140 e mantenho a suspensão da ação penal nº 0002761-85.2008.403.6181, determinada às fls. 118/122, devendo a defesa juntar semestralmente no presente incidente de insanidade (0002255-70.2012.403.6181) atestados médicos que comprovem a evolução clínica do acusado, independentemente de intimação. ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0003064-07.2005.403.6181 (2005.61.81.003064-0) - JUSTICA PUBLICA(Proc. ANA LETICIA ABSY) X HELOISA DA SILVA HONORIO(SP18827

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2027 1536 processuais e verba honorária. P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO CAIS (OAB 97584/SP), ARY FLORIANO DE ATHAYDE JUNIOR (OAB 204243/SP) Processo 0005868-12.2002.8.26.0576 (576.01.2002.005868) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e