Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 RETIRO VELHO ENERGÉTICA S.A. - CNPJ/MF Nº 07.060.739/0001-38 Relatório de administração: Senhores Acionistas, A PCH Retiro Velho possui capacidade instalada total de 18 MW e energia comercializada anual de 113,51 GWh. A receita bruta de vendas em 2017 foi de R$27,56 milhões, apresentando um lucro líquido na ordem de R$14,93 milhões. A Administração. Balanço Patrimonial

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Julgamento da fase de habilitação e proposta. Inexigibilidade por Credenciamento 12.008/2018. Processo 178. O MUNICÍPIO DE ARAXÁ torna público, julgamento da fase de habilitação e proposta do PROCESSO nº 12.008/2018 para credenciamento de pessoas jurídicas de natureza privada, com ou sem finalidade lucrativa, para a contratação, de forma complementar, de serviços de assistência à saúde aos usu

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – Extrato de Anulação do Pregão Presencial nº 10/2018 - A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a anulação do Processo Licitatório nº 29/2018, modalidade Pregão Presencial nº 10/2018, cujo objeto é a aquisição e instalação de um elevador tendo em vista que houve falha procedimental. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeiro 2 cm -14 1109260 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE ITA

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BIAS FORTES/MG – AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2018. A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 012/2018, até as 12h30min, do dia 26/07/2018, tipo menor preço por item, para Contratação de BIOQUIMICO FARMACEUTICO por 20 horas semanais para atendimento da demanda da Prefeitura

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGELÃNDIA-MG, torna publico Pregão Presencial Nº 019/2018, registro de preço para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recapagem de pneu em atendimento a demanda da prefeitura municipal do Angelândia. Data Abertura: 27/09/2018 às 09:00 Hs. Informações: (33)3516-9000 – Prefeitura Municipal : Praça Antônio Dias 346 – Centro . Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de ANGELÃNDIA-MG, tor

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG Contrato nº 284/18 do pregão nº 49/17 ref. a contratação de clínica para dependentes químicos e outras drogas, internação involuntária ou compulsória, por um periodo de no mínimo de 06 meses. Prefeitura x CENTRO DE APOIO RECANTO RENASCER, valor R$ 41.430,68, ass.: 20/09/18 e vigência: 31/12/18. Termo aditivo nº 02/18 do pregão nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 10 de Maio de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAÇU DE MINAS/MG INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019. AVISO DE LICITAÇÃO. O Município de Taquaraçu de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública a realização de INEXIGIBILIDADE Nº 03/2019, cujo objeto é: Chamamento Público para fins de credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços médicos para assistência à saúde, visando atender às necessidades do Município. Ab

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 25/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE AÇUCENA/MG. Aviso Pregão 048/2018- Processo 066/2018. Aquisição de 01 (um) veículo zero quilômetro, 2018/2018, descrições conforme anexo I e II do edital, em atendimento a Proposta de Aquisição de Equipamento/Material Permanente nº da Proposta: 14731.550000/1170-03, Portaria MS nº 1731, de 11 de julho de 2017 e com recurso da Conta Investimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 § 4º- Caberá ao Município a complementação dos proventos de aposentadoria, no valor de R$772,37 nos termos do Art. 40, § 1º, III, a da CF/88 e § 5º e dos Arts. 3º e 9º da Lei Municipal nº 1.510/93, consolidada pela Lei Municipal nº 1.990/04. § 5º - O valor previsto no § 4º desta Portaria, será sempre revisto na ocasião do reajuste dos Servidores Municipais. ART. 2º - O tempo de serviço para efeito da concessão da Aposentadoria, foi de 25 (vinte e c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de Junho de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL/MG. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2019, DE 05 DE JUNHO DE 2019. Luiz Gonzaga Cintra, Prefeito Municipal de Claraval, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação, e nos termos do item 11.4 do Edital do Concurso Público e Processo Seletivo nº 01/2018 resolve convocar os candidatos abaixo relacionados aprovados no Certame já mencionado para tomar posse de seus cargos ou cel