37 resultados encontrados para jesus franca barbosa - data: 25/11/2024
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2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 1139 - CIENE FERREIRA DA CUNHA NETO Teresina, 28 de Junho de 2018. Notificação Audiência: 17/08/2018 08:20 Processo Nº RTSum-0001176-38.2018.5.22.0004 AUTOR GEFFESON BARBOSA DOS ANJOS ADVOGADO IVANA POLICARPO MOITA(OAB: 4860/PI) RÉU VIG - VIGILANCIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GEFFESON BARBOSA DOS ANJOS Teresina, 28 de Junho de 2018. Audiência: 23/07/2018 08:30 N
3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 4435 A petição inicial poderá ser consultada pela página https://pje.trt2.jus.br/pjekz/validacao, digitando o Código Localizador da Petição Inicial, regularmente impresso no rodapé desta correspondência.O destinatário desta notificação Destinatário: INACIO DA SILVA BATISTA deve atentar-se à existência de outros documentos e/ou atos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2614 TO DA SILVA SANTOS FILHO - CRISTIANO SOUSA DA CRUZ - FABIO DOS SANTOS GOMES - FLAVIO SANTOS BARBOSA - MATHEUS MENDES GOMES - MARCUS VINICIUS MORAIS FETAL - TANIA CRISTINA SANTOS MORAIS - NATHALIA DE JESUS FRANCA BARBOSA - LINDINEIA ASSIS DE SOUZA - Vistos, etc. Considerando a certidão cartorária de fl. 1605, informando que o ré Nathália de Jesus França Barbosa, ap
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.079 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3303 Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8014432-98.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SALVADOR AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: PAULO RAIMUNDO NASCIMENTO SILVA Advogado(s): JOSE MARCOS DE MATOS NETO (OAB:BA27898) DESPACHO Verifico que já foi apresentada resposta à acusação, e que não
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.264 - Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 3021 ADVOGADO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/BA 55.666 Processo: 0403082-30.2018.8.07.0015 Classe Processual: Execução da Pena Assunto Principal: Pena Restritiva de Direitos Data da Infração: Data da infração não informada Polo Ativo(s): Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Vítima(s): GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES Polo Passivo(s): IGO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 4116 A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Processo Judicial Eletrônico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolu�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 1849 cepcional. Sendo assim, MANTENHO a prisão domiciliar do requerente pelo prazo de mais 180 (cento e oitenta) dias, devendo a Defesa peticionar, pelo menos 10 dias antes do final do referido prazo, informando da situação médica atualizada do requerente, com a pertinente documentação médica comprobatória, realizada no Sistema Único de Saúde, para posterior de
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2427 nica”. Decerto, a instrução deficiente do feito, evidenciada pela ausência de cópia da exordial acusatória, obsta, de igual modo, o exame de tal fundamento recursal. 7. Recurso desprovido. (STJ - RHC 52.055/AL, Rel. Ministro RIBEIRO DANTAS, QUINTA TURMA, julgado em 05/10/2017, DJe 11/10/2017). Grifo nosso. A pretendida absolvição sumária pelo fundamento do ar
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.020 - Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 789 RO - ROSANA SOUZA SANTOS - FRANCISCO DOS ANJOS DA HORA JÚNIOR - LEUZINA DE JESUS - Bruno Tiago Santos de Jesus - NATAN TOPOGRAFIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EVOLLUTION - Vistos etc. Trata-se de pedido de revogação de medidas cautelares assecuratórias, de fls. 01/09, requerida por LEANDRO DOS SANTOS FRANÇA, FLÁVIA SILVA SANTOS FRANÇA, LORRANA SANTOS FRANÇA (represen
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quintta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 2/ Página 2290 poderão ser substituídas, cumuladas ou, no limite, redecretada a prisão preventiva, na forma do art. 282, § 4º, do CPP. Serve a presente decisão como ALVARÁ DE SOLTURA e TERMO DE COMPROMISSO, se POR AL não deva o beneficiado permanecer preso, sendo que, encontrando-se o mesmo custodiado em comarca diversa, deverá ser expedida carta precatória solicitando a su